STF autoriza cumprimento de pena em casa
O STF validou, há pouco, o entendimento de que, na falta de vagas em presídios...
O STF validou, há pouco, o entendimento de que, na falta de vagas em presídios, presos há mais tempo deverão ser liberados e poderão cumprir pena em casa para dar espaço a novos condenados, registra o Estadão.
No entendimento dos ministros, a decisão deve evitar problemas de superlotação.
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