Toffoli mantém passaporte de Ronaldinho Gaúcho apreendido
Dias Toffoli negou, há pouco, um habeas corpus ao ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e seu irmão, Roberto de Assis. Eles queriam reverter a decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que determinou a apreensão dos passaportes dos dois...
Dias Toffoli negou, há pouco, um habeas corpus ao ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e seu irmão, Roberto de Assis.
Eles queriam reverter a decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que determinou a apreensão dos passaportes dos dois. O motivo é a falta de pagamento de um dívida de R$ 8,5 milhões em um processo por dano ambiental em Porto Alegre.
Segundo o despacho de Toffoli, o caso não se enquadra nos quesitos de urgência previstos no Regimento Interno do STF.
“Encaminhem-se os autos ao gabinete da digna Ministra Relatora [Rosa Weber], que melhor apreciará o caso.”
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