PF investiga se campanha de Flávio recebeu dinheiro dos EUA
Inquérito cumpre ordem do ministro Flávio Dino, do STF, e também apura se plataformas digitais trataram candidaturas de forma desigual
A Polícia Federal instaurou inquérito para esclarecer se a campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) recebeu dinheiro ou outro tipo de ajuda dos Estados Unidos.
O procedimento atende a uma determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de 27 de outubro. A eleição, realizada neste mês, foi vencida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Dino mandou investigar também a conduta de empresas de tecnologia durante a disputa, entre elas a Meta, dona de Facebook, Instagram e WhatsApp. A suspeita é que elas tenham dado tratamento diferente a candidatos.
Origem da ordem
A decisão do ministro partiu de pedidos das campanhas de Lula e de Renan Santos (Missão), que relataram possíveis irregularidades ligadas à atuação de grupos estrangeiros. O tema chegou a Dino no âmbito de uma ação que discute até onde decisões judiciais e leis de outros países valem no Brasil.
O ministro entendeu que as suspeitas eleitorais deveriam ter investigação própria, sob supervisão do Supremo. Para ele, os fatos “apontam para a intensificação dos indícios de ingerência estrangeira no processo eleitoral”.
Na decisão, Dino lembrou que a Constituição proíbe partidos de aceitar recursos de entidades ou governos de outros países. Escreveu ainda que é “intolerável” que um Estado seja “constrangido, ameaçado ou submetido a mecanismos externos de coerção destinados a condicionar o exercício regular das competências atribuídas às suas instituições”.
Em outro trecho, afirmou: “Não se admite a interferência, direta ou indireta, de Estado estrangeiro sobre assuntos submetidos à soberania da República Federativa do Brasil, tampouco a produção, em território nacional, de efeitos decorrentes de atos unilaterais estrangeiros à margem dos mecanismos constitucionalmente previstos”.
O que será apurado
Um dos eixos envolve a Rockbridge Network, organização conservadora americana que teria participado de conversas para encaminhar recursos à campanha.
A PF deve esclarecer a natureza dos contatos dos empresários Tallis Gomes e Pedro Sang com representantes do grupo. Também deve verificar se houve repasse de dinheiro, prestação de serviços ou outro benefício com valor econômico para a candidatura.
Outro eixo trata de anúncios eleitorais pagos por perfis sediados no exterior, com conteúdo favorável ao senador. Os investigadores terão de identificar quem pagou, de onde veio o dinheiro e se brasileiros ou empresas do país participaram.
O ministro pediu ainda a análise de possível manipulação deliberada de algoritmos por plataformas, para beneficiar ou prejudicar candidatos. Dino quer saber, além disso, se o apoio político estaria ligado a interesses econômicos estrangeiros na exploração de terras raras e minerais críticos do Brasil.
Reação
Quando Dino tomou a decisão, a campanha de Flávio negou ter recebido recursos ou estrutura de origem estrangeira. A Meta rejeitou as acusações de favorecimento eleitoral. A empresa afirmou que os problemas técnicos registrados durante a campanha não atingiram apenas contas brasileiras nem de candidatos específicos.
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