Nikolas Ferreira vai à Justiça contra compra de iPhone para senadores
O Senado Federal abriu um pregão eletrônico estimado em 6 milhões de reais para contratar serviços de telefonia móvel com o fornecimento de smartphones
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) vai ingressar com uma Ação Popular para tentar barrar a compra de 425 celulares, sendo 95 iPhones 18 Pro, pelo Senado que serão utilizados por parlamentares e servidores.
Além disso, o deputado declarou que também vai acionar o Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar a legalidade do certame.
Como mostramos mais cedo, o Senado Federal abriu um pregão eletrônico estimado em 6 milhões de reais para contratar serviços de telefonia móvel com o fornecimento de smartphones em regime de comodato para uso institucional de parlamentares e servidores.
O edital prevê 95 aparelhos da categoria superior, tendo o iPhone 18 Pro como referência, além de outros 330 celulares de categoria intermediária.
“O Brasil afundado em dívidas, mas o Presidente do Senado está preocupado em garantir que seus parlamentares tenham o iPhone do ano”, disse o parlamentar. “Em um país com uma dívida pública trilionária, juros altíssimos e uma população sufocada por impostos, essa contratação é um atentado à moralidade administrativa”, declarou Nikolas, que arrematou:
“O Brasil precisa de menos privilégios e mais vergonha na cara”
O regime de comodato significa que os aparelhos serão disponibilizados pela empresa contratada durante a prestação do serviço, sem serem incorporados ao patrimônio dos usuários.
iPhones no Senado em substituição dos anteriores
Segundo o edital do Pregão Eletrônico 290/2026, a contratação inclui serviços de telefonia móvel de voz e dados, fornecimento dos celulares, chamadas internacionais e roaming internacional.
O edital foi publicado em 8 de outubro. O recebimento das propostas começou às 8h daquele dia e terminou às 9h30 de 27 de outubro. O procedimento segue agora as demais etapas previstas para a conclusão da contratação.
Entre os itens do certame, o Senado estimou 2,657 milhões de reais para 4.560 unidades mensais do pacote de maior padrão, ao custo máximo de referência de 582 reais e 74 centavos por mês. O quantitativo corresponde a 95 linhas durante 48 meses. Para a segunda categoria, são 15.840 unidades mensais, equivalentes a 330 linhas pelo mesmo período.
Contrato atual
O Senado já possui contrato de objeto semelhante com a TIM. O Contrato 170/2022 também abrange telefonia móvel de voz e dados e o fornecimento de aparelhos em comodato. Assinado em dezembro de 2022 e prorrogado posteriormente, ele está vigente até 28 de fevereiro de 2027 e tem valor total registrado de 2,14 milhões de reais no Portal da Transparência.
A contratação atual contempla 93 linhas vinculadas a aparelhos de uma categoria e outras 290 de uma segunda, além de 100 linhas de dados com modem e outras 100 por cartão SIM.
No novo pregão, o número de linhas associadas ao fornecimento de smartphones sobe de 383 para 425. A quantidade prevista em uma das modalidades de linhas móveis sem aparelho também passa de 100 para 150.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)