Imparcialidade é juiz decidir com base nas provas, diz Moro
Sergio Moro foi questionado pelo Correio Braziliense se é possível um juiz ser totalmente imparcial. Ele respondeu: “O que define a imparcialidade é o juiz decidir conforme aquilo que se encontra nos autos, com base na prova e na lei. Um juiz nunca pode se...
Sergio Moro foi questionado pelo Correio Braziliense se é possível um juiz ser totalmente imparcial. Ele respondeu:
“O que define a imparcialidade é o juiz decidir conforme aquilo que se encontra nos autos, com base na prova e na lei. Um juiz nunca pode se despir da condição de ser humano e dos valores que ele carrega. Mas ele sempre vai decidir com base na lei e nas provas. Essa é a questão da imparcialidade”, afirmou.
“Evidentemente, o juiz vai formando a sua convicção com o tempo, no decorrer do processo. Ele não é um ser estranho que vai chegar somente no momento da sentença. O que define a imparcialidade é o juiz estar sempre disposto a mudar de opinião até o final do processo, porque novas provas e novos argumentos podem ser apresentados. Então, assim, ele nunca é um super-humano. Carrega seus valores, mas tem que estar vinculado à prova, à lei, e, até proferir a sentença, à possibilidade de mudar de opinião em relação ao que viu antes. Isso foi feito no processo muito claramente, até pelo percentual, um número de mais de 20% de absolvições. E aqui temos que acrescentar o fato de que são decisões que já passaram por várias instâncias e, normalmente, têm sido mantidas.”
