Deputados do PSOL querem proibir propaganda eleitoral paga na internet
Os partidos investiram em torno de 520 milhões de reais em propaganda paga. O maior credor foi Flávio Bolsonaro (PL): 18 milhões de reais
O deputado federal Tarcísio Motta (PSOL-RJ) apresentou um projeto de lei para proibir o impulsionamento pago de propaganda eleitoral na internet, inclusive durante o período de pré-campanha.
A proposta elimina a autorização atualmente prevista na legislação eleitoral para que candidatos, partidos e coligações contratem plataformas digitais para ampliar o alcance de publicações.
Conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Meta, dona do Facebook e Instagram, foi a empresa que mais lucrou nas eleições do ano passado. Os partidos investiram em torno de 520 milhões de reais em propaganda paga. O maior credor foi Flávio Bolsonaro (PL): 18 milhões de reais.
O texto, protocolado nesta quarta-feira (4), altera as leis das Eleições e dos Partidos Políticos e também busca impedir que a compra de visibilidade seja feita por meio de serviços oferecidos indiretamente pelas plataformas, como recomendações privilegiadas, aumento da frequência de exibição e melhor posicionamento de publicações nos resultados de busca.
A iniciativa é assinada também pelas deputadas Duda Salabert (PSOL-MG) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
Pelo projeto, fica proibida qualquer modalidade de propaganda eleitoral paga na internet. A restrição alcança contratações feitas diretamente pelos candidatos ou por intermédio de terceiros, independentemente do nome comercial dado ao serviço.
O texto também equipara a pagamento a utilização de créditos, bonificações, permutas e outras vantagens econômicas vinculadas à distribuição de conteúdo. A regra valeria inclusive para benefícios oferecidos dentro de pacotes, assinaturas ou serviços agregados.
“A compra de alcance eleitoral pode somar às desigualdades financeiras entre as
campanhas por diferenças de distribuição produzidas pelos próprios serviços
contratados. Ao definir preços, frequência e entrega de anúncios, as plataformas
participam das condições materiais da disputa”, argumentam os parlamentares.
O projeto, no entanto, preserva a possibilidade de contratação de serviços de criação, produção e edição de conteúdo, além da administração e manutenção de sites, perfis e canais. A condição é que esses serviços não incluam a compra de vantagens para ampliar a distribuição das publicações. Compartilhamentos voluntários e publicações gratuitas também continuariam permitidos.
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