Pinato pede audiência para discutir participação da Meta nas eleições
Requerimento cita levantamento sobre publicidade eleitoral na Meta e bloqueio automático de mais de 206 mil conteúdos em outubro
O deputado federal Fausto Pinato (União-SP) apresentou requerimento para a realização de uma audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara sobre integridade algorítmica, publicidade político-eleitoral e moderação de conteúdo nas plataformas digitais.
O pedido foi apresentado em 28 de outubro e prevê a participação de representantes de oito instituições: Instituto Brasileiro para a Regulamentação da Inteligência Artificial (IRIA), Ministério da Justiça, Advocacia-Geral da União, Agência Nacional de Proteção de Dados, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Ministério da Defesa, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e Ministério Público Federal.
Na justificativa, Pinato cita uma nota técnica do IRIA sobre publicidade político-eleitoral, moderação automatizada, perfis com indícios de automação e transparência das plataformas durante as eleições de 2026.
Anúncios eleitorais em 2026
Um dos pontos levantados no requerimento é um estudo do NetLab, da UFRJ, que identificou 1.613 anúncios político-eleitorais nas plataformas da Meta entre julho e setembro de 2026.
Segundo o levantamento citado por Pinato, os anúncios envolveram 187 anunciantes, cerca de 2 milhões de reais em gastos e 171,1 milhões de impressões. O estudo também identificou anúncios associados a páginas de identificação limitada e registros de pagamentos com origem no exterior.
O deputado afirma que a audiência deve esclarecer a identidade dos financiadores, a origem dos recursos, os critérios utilizados para classificar os anúncios e uma eventual relação entre os responsáveis pelas publicações e agentes eleitorais.
O requerimento também aborda a atuação das plataformas na remoção e no bloqueio de conteúdos.
Segundo informações atribuídas à Meta e citadas no documento, 206.910 itens foram bloqueados automaticamente entre 1º e 5 de outubro de 2026. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão questionou a suficiência das justificativas apresentadas para parte das restrições e levantou questões sobre transparência, revisão humana e contestação das decisões.
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