O acordão que pode viabilizar a anistia a Jair Bolsonaro
Integrantes do Centrão e até mesmo da base lulista no Congresso passaram a ver com carinho a ideia, caso o ex-presidente continue inelegível
Integrantes do Centrão, inclusive parlamentares da base do governo Lula no Congresso, sinalizaram ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que podem apoiar a concessão de liberdade a Jair Bolsonaro sob duas condições: que o ex-presidente permaneça inelegível até o fim do cumprimento da pena de 27 anos e três meses e que o benefício seja estendido aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Alcolumbre sinalizou nesta semana que poderia colocar em votação um projeto de lei de anistia a Jair Bolsonaro como forma de obter apoio dos colegas em sua tentativa de se reeleger presidente da Casa. A ideia, no entanto, não foi totalmente bem digerida por parlamentares de Centro. Apesar de entenderem que houve abusos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, essa ala do Senado afirma que Jair Bolsonaro não poderia sair totalmente impune de uma suposta tentativa de golpe.
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Então a solução para esse impasse seria manter a condenação de 27 anos e 3 meses apenas para a cassação dos direitos políticos. Seria uma inversão do que ocorreu com Dilma Rousseff, que foi alvo de um impeachment, mas o Senado manteve os direitos políticos da petista.
Outra preocupação dessa ala é com os demais réus do 8 de janeiro. Eles querem que personagens como Debora do Batom tenham suas penas anistiadas. Na visão do Centrão, os populares deveriam responder apenas por crimes como depredação ao patrimônio público.
O plano do presidente do Senado para se manter no cargo também envolve o Supremo Tribunal Federal.
Alcolumbre irá buscar o compromisso da direita de se concentrar em uma reforma estrutural do Poder Judiciário e abandonar a pressão pelo impeachment de ministros da Corte. Nesse acordão do Centrão, integrantes de siglas como o PSD e MDB acreditam que a inelegibilidade poderia facilitar um acordo com o Supremo.
A avaliação do presidente do Senado é que a pauta perdeu força com a derrota de Flávio Bolsonaro (PL) na disputa pela Presidência da República.
Os concorrentes de Alcolumbre
Alcolumbre tem pelo menos dois concorrentes da direita na disputa pela presidência do Senado.
Um deles é a senadora Tereza Cristina, embora seu partido, o PP, tenha manifestado apoio à candidatura de Alcolumbre.
Em texto divulgado nas redes sociais, a ex-ministra da Agricultura do governo Bolsonaro afirmou que o voto é “livre, soberano e secreto”. Segundo ela, os senadores eleitos e reeleitos “têm todo o direito de expressar, no momento apropriado, sua vontade e, naturalmente, a dos eleitores que representam”.
Outro possível candidato ao cargo é o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha à Presidência de Flávio Bolsonaro.
A eleição para a presidência do Senado ocorre em fevereiro de 2027. O voto é secreto, e não há registro de como cada senador se manifestou.
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