Federação do PT aciona STF para estender votação até as 19h
Após recorrer ao TSE, coligação pede ampliação do horário eleitoral diante de denúncias de redução da frota de ônibus em diferentes estados
A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a prorrogação da votação até as 19h deste domingo, 25, em municípios afetados por problemas no transporte público durante o segundo turno das eleições presidenciais.
A iniciativa ocorre após a federação recorrer inicialmente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitando a ampliação do horário em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia. Com o surgimento de novas denúncias em outras regiões, a coligação ampliou a pressão por medidas que garantam o deslocamento dos eleitores até as urnas.
Em Salvador, a crise no transporte levou o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a determinar a retomada integral da frota de ônibus. A decisão estabeleceu multa de 1 milhão de reais por hora em caso de descumprimento e determinou a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza.
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), afirmou que parte dos ônibus só deixou as garagens depois da retirada de adesivos com o número 13, associado ao PT, dos veículos.
Problemas também foram relatados no Rio
No estado do Rio de Janeiro, eleitores relataram dificuldades para conseguir transporte público em municípios como Petrópolis e São Gonçalo. A coligação também incluiu as duas cidades entre os locais em que há reclamações sobre o funcionamento do transporte durante a votação.
A Justiça Eleitoral determinou medidas para assegurar a circulação de ônibus e a gratuidade do serviço em municípios fluminenses. Em São Gonçalo, a ordem judicial prevê multa de 500 mil reais por hora em caso de descumprimento.
As ocorrências se somam a relatos de redução da frota em outras regiões do país. Em São Paulo, por exemplo, a federação também acionou a Justiça Eleitoral após apontar que parte dos ônibus não estava circulando conforme a programação prevista para o dia da votação.
Pedido busca garantir direito ao voto
Além da prorrogação do horário, a federação solicitou a distribuição de senhas aos eleitores que estiverem nos locais de votação às 17h, inclusive nas áreas externas e nos acessos aos prédios.
O grupo também pede que a gratuidade e a frequência do transporte público sejam mantidas por pelo menos duas horas após o encerramento da votação, além do fornecimento de dados sobre a circulação dos veículos para apurar as falhas relatadas.
A decisão sobre a ampliação do horário depende da análise da Justiça Eleitoral e das medidas que vierem a ser determinadas pelas autoridades competentes.
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