Moradora enche uma piscina inflável de mil litros na varanda do apartamento para enfrentar o calor e o síndico manda esvaziar antes do fim da tarde por causa do peso sobre a laje

O síndico pode mandar esvaziar a piscina inflável que uma moradora encheu na varanda do apartamento? Pode pedir, e tem motivo técnico para isso: mil litros de água pesam perto de uma tonelada, concentrada numa laje que não foi necessariamente calculada para essa carga. A cena é comum nos dias de calor e junta física simples, projeto estrutural e as regras de condomínio previstas em lei. Entender cada parte ajuda a evitar multa, briga com vizinho e, no pior cenário, dano à estrutura do prédio.

Mil litros de água pesam cerca de uma tonelada sobre a laje

A conta começa pela água: cada litro pesa cerca de um quilo. Uma piscina inflável de mil litros cheia coloca, portanto, perto de uma tonelada na varanda. Some a isso o peso do próprio equipamento e o de quem entra para se refrescar. Dois adultos de 70 quilos acrescentam mais 140 quilos.

O problema não é só o total, mas a concentração. Uma piscina com 2 metros quadrados de base e 50 centímetros de água guarda justamente mil litros. Isso equivale a uns 500 quilos sobre cada metro quadrado do piso. Móveis, vasos e pessoas se distribuem pela área; a água fica parada no mesmo ponto, por horas.

Varandas ainda têm uma particularidade: muitas são em balanço, ou seja, avançam para fora do prédio apoiadas só de um lado. Nesse desenho, o peso perto da borda exige mais da estrutura. A capacidade real de cada laje depende do projeto estrutural, da idade da construção e das cargas previstas, e não dá para deduzi-la pela aparência.

O síndico pode exigir que a piscina seja esvaziada?

Sim, quando há risco à segurança do prédio ou regra interna descumprida. O artigo 1.348 do Código Civil atribui ao síndico o dever de cumprir e fazer cumprir a convenção, o regimento interno e as decisões da assembleia. A mesma regra manda o administrador cuidar da conservação e da guarda das partes comuns.

A estrutura entra nessa conta. O artigo 1.331 do Código Civil inclui a estrutura do prédio entre as partes de uso comum, mesmo quando a laje fica sob a varanda de uma unidade. Já o artigo 1.336 do Código Civil proíbe o condômino de usar o imóvel de maneira prejudicial à segurança dos demais. Por isso o síndico pode pedir o esvaziamento e uma avaliação técnica antes de um novo uso.

O pedido, porém, precisa seguir o procedimento das normas internas, e o peso cresce conforme o tamanho do equipamento. O Antagonista já mostrou o que acontece com modelos ainda maiores, de 3 mil litros.

Convenção de condomínio define advertência, multa e prazos

É a convenção de condomínio, ao lado do regimento interno, que estabelece o que pode ser feito nas varandas e como as infrações são punidas. Há prédios que proíbem piscinas em sacadas e outros que exigem laudo de engenheiro ou autorização prévia. Antes de encher qualquer modelo, leia os dois documentos ou peça uma cópia à administração.

Quando o morador descumpre deveres como o de não comprometer a segurança da edificação, o artigo 1.336 prevê multa fixada na convenção. O valor fica limitado a cinco vezes a contribuição mensal, sem prejuízo de perdas e danos. A sequência, com advertência ou notificação e prazo para correção, é a descrita no documento de cada prédio.

Se a recusa continuar, o condomínio pode levar o caso à Justiça. Danos a outras unidades ficam por conta de quem os causou. Vazamentos, infiltração na impermeabilização e esvaziamento feito de uma vez pelo ralo da varanda estão entre os riscos para quem mora no andar de baixo.

Laudo de engenheiro vem antes de encher a piscina inflável

O caminho seguro é consultar o projeto estrutural do prédio, que fica com o condomínio. Com ele em mãos, um engenheiro civil registrado no CREA avalia se aquela laje suporta a carga. Só esse profissional pode dizer se o uso é viável, em que ponto da varanda e com quanta água. Sem essa resposta, a orientação é não encher.

Voltando à moradora que encheu mil litros para fugir do calor: o pedido do síndico para esvaziar antes do fim da tarde tem base na física e na lei. A tonelada de água que refresca também pesa sobre a laje e sobre a convivência no prédio. Se você está pensando em montar uma piscina inflável no apartamento, converse antes com o síndico, leia a convenção e chame um engenheiro: o verão fica bem mais tranquilo assim.

As regras do condomínio também aparecem em outras disputas da vida em apartamento. A instalação de ar-condicionado é uma delas.

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