Curitiba cria orçamento climático para combater mudanças climáticas
A ferramenta deverá integrar as decisões orçamentárias às metas do PlanClima, plano municipal que estabelece ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas
Curitiba passará a identificar e classificar no orçamento municipal as ações relacionadas à redução de emissões de gases de efeito estufa, à adaptação às mudanças climáticas e à prevenção de riscos para a população.
A medida foi formalizada nesta terça-feira (20) pelo prefeito Eduardo Pimentel (PSD, foto), que assinou o decreto nº 1.710/2026, criando o Orçamento Climático de Curitiba. A implantação será feita em etapas entre 2026 e 2030.
A ferramenta deverá integrar as decisões orçamentárias às metas do PlanClima, plano municipal que estabelece ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. A prefeitura afirma que a iniciativa permitirá acompanhar os recursos destinados à agenda climática e dar maior transparência aos gastos.
“A proposta é que a nova ferramenta permita identificar com maior clareza os recursos destinados à prevenção de riscos, à adaptação aos impactos das mudanças climáticas e à redução de emissões. Vamos trabalhar com mais transparência e melhores condições para definir prioridades, captar recursos e proteger a população, especialmente as comunidades e os territórios mais vulneráveis”, disse Pimentel.
Segundo a administração municipal, o orçamento climático não implica aumento de despesas nem cria uma nova obrigação financeira. Os custos de implementação serão bancados com dotações já previstas nos orçamentos dos órgãos envolvidos.
A proposta também busca ampliar a capacidade do município de obter financiamento para projetos relacionados ao clima. Segundo Teresa Fernandes, assessora de investimentos da Secretaria de Finanças, a consolidação de informações e a criação de mecanismos de governança podem facilitar a apresentação de projetos a instituições nacionais e internacionais.
“A iniciativa amplia a abordagem da política climática para além da área ambiental e reafirma a importância da sustentabilidade também sob a perspectiva fiscal. O orçamento climático evidencia a dimensão econômica como base para o planejamento urbano, o desenvolvimento da infraestrutura, a proteção social e a prevenção de riscos”, afirmou o secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi.
A criação do mecanismo conta com apoio técnico do Programa Mutirão Brasil, da C40 Cities e do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM).
Metas climáticas
A prefeitura pretende implementar o orçamento climático paralelamente à revisão do PlanClima. Segundo Marilza Dias, secretária municipal do Meio Ambiente, a medida deverá ajudar a direcionar investimentos para ações de redução de emissões e adaptação da cidade.
“Em 2030 teremos o primeiro marco do cumprimento das metas intermediárias do Acordo de Paris, que prevê a redução de 30% das emissões de gases de efeito estufa. Estamos fazendo neste ano a revisão do PlanClima, avaliando os avanços e o realinhamento das ações necessárias tanto para a mitigação das emissões quanto para a adaptação da cidade aos efeitos das mudanças climáticas, fazendo com que Curitiba tenha maior resiliência e segurança”, disse.
Segundo ela, a adoção simultânea das duas medidas permitirá acompanhar os efeitos sociais, ambientais e financeiros dos projetos.
O diretor regional da C40 para a América Latina, Ilan Cuperstein, afirmou que a criação do orçamento representa uma nova etapa da parceria entre a organização e Curitiba. Pimentel foi eleito em maio vice-presidente da C40 para a América Latina.
Para Ana Jayme, presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), o mecanismo deverá incorporar critérios climáticos à carteira de investimentos do município.
“Incorporamos essa dimensão aos projetos e à carteira de investimentos, com foco na redução de emissões, na resiliência e na proteção das pessoas. Também é uma ferramenta de governança e transparência, que permite acompanhar a contribuição dos recursos públicos para uma cidade mais sustentável e mobiliza a sociedade a somar esforços na construção de soluções para os desafios que temos pela frente”, afirmou.
A prefeitura diz que o objetivo é dar visibilidade tanto às ações climáticas que já fazem parte do planejamento municipal quanto às que forem incorporadas aos próximos ciclos de orçamento e planejamento.
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