Zanin pede explicações ao TSE sobre suspensão do segundo turno no RJ
Ministro do STF foi sorteado relator de ação do PSD para tentar restabelecer eleição
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) preste informações sobre a decisão que suspendeu o segundo turno da eleição para governador do Rio de Janeiro, previsto para 25 de outubro.
O relator também encaminhou o caso à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que os órgãos se manifestem.
No despacho, Zanin determinou que o TSE apresente as informações no prazo previsto em lei e abriu vista à AGU e à PGR. A análise do pedido de urgência e do mérito da ação ainda poderá ocorrer posteriormente.
Relatoria
Na sexta, 16, Zanin foi sorteado relator o pedido apresentado pelo PSD, partido do ex-prefeito Eduardo Paes, para tentar restabelecer o segundo turno na eleição.
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi apresentada na quarta-feira, 14.
O processo foi distribuído a Zanin por prevenção, mecanismo utilizado quando um ministro já é responsável por outra ação relacionada ao mesmo tema. A distribuição ocorreu em razão de um pedido anterior, também relatado pelo magistrado, que discutiu os efeitos da decisão da Justiça Eleitoral sobre a disputa fluminense.
Com a exclusão dos votos de Anthony Garotinho (Republicanos), anulados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Douglas Ruas alcançou 50,88% dos votos válidos e venceu no primeiro turno.
No recurso, o PSD contesta a decisão do TSE que anulou os votos atribuídos a Garotinho. Após a retotalização, o percentual de Ruas passou de 49,27% para 50,88%, índice suficiente para garantir a vitória em primeiro turno.
A sigla argumenta que os votos foram dados a um candidato cujo nome constava na urna eletrônica e, por isso, deveriam continuar sendo considerados no cálculo para definir a necessidade de um segundo turno.
O partido de Eduardo Paes pede a suspensão da retotalização e a retomada da disputa entre os dois candidatos mais votados.
Quem é Douglas Ruas?
Com 37 anos, Ruas será o governador mais jovem do estado desde a fusão entre Rio de Janeiro e Guanabara, em 1975.
Também será o primeiro nascido após o fim da ditadura militar. Até agora, o recorde era de Anthony Garotinho, que chegou ao Palácio Guanabara aos 38 anos, em 1999.
Deputado estadual eleito em 2022 com 175.977 votos, Ruas presidiu a Alerj e comandou a Secretaria estadual das Cidades no governo Cláudio Castro (PL).
Antes, trabalhou na Polícia Civil e ocupou cargos na administração de São Gonçalo, onde seu pai, Capitão Nelson (PL), é prefeito.
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