Família instala piscina de vinil no terraço para as crianças e só depois percebe que a água cheia pesa várias toneladas sobre a laje

Era o primeiro sábado de dezembro em Goiânia, e o celular marcava 36 graus quando Thiago, técnico de enfermagem de 38 anos, terminou de encher a piscina de vinil no terraço da cobertura. Os dois filhos, de 6 e 9 anos, esperavam de sunga ao lado da armação metálica. Larissa, professora de 35 anos, filmava tudo para mandar à família no interior.

Como a piscina foi parar no terraço

A ideia surgiu em novembro, quando o clube do bairro reajustou a mensalidade. Numa loja de departamentos, Thiago encontrou uma piscina de vinil com armação de aço, de 3,6 metros por 2 metros e 6.200 litros de capacidade, por R$ 2.300 parcelados. A montagem levou uma tarde e ninguém consultou o condomínio, porque para ele aquilo era um brinquedo grande, não uma obra.

Cheia, a piscina pesava pouco mais de 6 toneladas, distribuídas em cerca de 7 metros quadrados de laje. Isso passa de 850 quilos por metro quadrado, sem contar a armação e as pessoas dentro da água. Nenhum dos dois tinha feito essa conta, e o terraço nunca tinha recebido nada mais pesado que uma churrasqueira portátil e quatro vasos de planta.

A mancha no teto do vizinho e a primeira reação

Doze dias depois, Osmar, aposentado de 67 anos que mora no apartamento de baixo, interfonou para avisar que havia uma trinca nova no gesso da sala e uma mancha de umidade bem embaixo do terraço. O síndico subiu no mesmo dia, olhou a piscina e pediu que ela fosse esvaziada. Thiago respondeu que não tinha feito reforma nenhuma e que a piscina era desmontável, como um móvel.

No dia seguinte chegou uma notificação por escrito, com prazo de 48 horas para tirar a água e o aviso de que a assembleia poderia aplicar multa. Larissa passou a noite pesquisando e achou relatos de lajes com fissuras depois de piscinas montadas em terraços. Foi aí que o casal fez a conta do peso pela primeira vez, e a piscina foi esvaziada antes de o prazo acabar.

Uma armadilha parecida aparece em outro relato do site, sobre uma tela de proteção de piscina que acumulou peso depois de uma tempestade.

O que o Código Civil diz sobre isso?

A regra que o síndico citou está no Código Civil (Lei 10.406/2002). O artigo 1.336 lista os deveres de quem mora em condomínio, e o inciso II proíbe realizar obras que comprometam a segurança da edificação. A palavra obra parece não combinar com uma piscina montada em uma tarde, mas o que costuma ser levado em conta é o efeito sobre a estrutura.

O mesmo artigo prevê, no parágrafo 2º, multa de até cinco vezes o valor da contribuição mensal para quem descumpre esse dever, sem prejuízo de indenização por perdas e danos. Se a convenção do prédio não fixar o valor, a assembleia decide por dois terços dos demais condôminos. Com um condomínio de R$ 900, a multa de Thiago poderia chegar a R$ 4.500.

Laudo, ART e conserto: o que dá para exigir

Antes de qualquer decisão, o caminho seguro é chamar um engenheiro civil para avaliar a laje. A Lei 6.496/1977, que criou a ART determina que todo serviço de engenharia, mesmo contratado só de boca, fica sujeito à Anotação de Responsabilidade Técnica, documento que identifica quem responde pelo trabalho. Na prática, os dois lados podem pedir ou reunir:

• vistoria da laje por engenheiro civil registrado no Crea, com ART emitida para o laudo;
• avaliação da impermeabilização, que pode ter sido danificada pelos pés da armação e pelo peso;
• fotos datadas da trinca, da mancha e da piscina montada;
• orçamento por escrito do conserto no apartamento de baixo;
• cópia da notificação do síndico e da convenção do condomínio.

Pelo Código Civil, quem causa dano a outra pessoa fica obrigado a repará-lo, e por isso o vizinho de baixo pode cobrar o conserto do gesso e da pintura. O laudo com ART é o documento que liga a trinca ao peso ou mostra que ela já existia antes. Sem ele, a discussão vira palavra contra palavra no corredor do prédio.

A quem recorrer quando a conversa com o síndico não resolve

Quando o acordo não sai na conversa, existem caminhos gratuitos antes de pensar em advogado particular. A lista abaixo vale tanto para a família quanto para o vizinho prejudicado e começa pelos canais que não custam nada. Se a trinca crescer rápido, a segurança de quem mora no prédio vem antes de qualquer discussão sobre quem paga:

• assembleia do condomínio, que pode mediar o caso e decidir sobre a multa;
• Defesa Civil do município, pelo telefone 199, quando houver risco à estrutura;
• Crea do estado, para conferir o registro do engenheiro e a emissão da ART;
• Defensoria Pública, para quem não pode pagar advogado;
• Juizado Especial Cível, que aceita causas de até 20 salários mínimos sem advogado e de até 40 com advogado.

Como terminou o verão na cobertura

O engenheiro civil contratado pela família cobrou R$ 800 pela vistoria e concluiu que a laje do terraço não foi calculada para aquela sobrecarga estrutural. A trinca no gesso de Osmar era superficial, mas a manta de impermeabilização tinha se rompido sob um dos pés da armação. Thiago pagou os dois reparos, e a assembleia aceitou o acordo sem aplicar multa.

As crianças terminaram as férias em uma piscina inflável de 500 litros, dentro do limite que o engenheiro deixou por escrito e posicionada sobre uma viga. Quem pensa em montar qualquer estrutura com água em laje, terraço ou varanda pode pedir ao síndico o projeto estrutural do prédio e mostrar a um engenheiro antes da compra. A consulta sai bem mais barata que uma manta nova e o teto do vizinho.

Thiago, Larissa e Osmar foram inventados para esta história, assim como a cobertura em Goiânia. Já as piscinas montadas em terraços sem nenhuma conta de peso aparecem todo verão nas queixas de condomínio, e foi juntando esses casos que este relato nasceu, para mostrar em que ponto a lei entra.

A água de piscina também vira briga entre vizinhos quando vai parar onde não devia, como neste caso de uma mangueira apontada para a garagem ao lado.

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