Crusoé: Ciro ainda não desistiu da eleição no Ceará
O tucano pediu a cassação da chapa de Elmano de Freitas (PT) e a realização de novas eleições no Ceará
Derrotado em primeiro turno, Ciro Gomes (PSDB) pediu nesta quarta-feira, 14, a cassação da chapa de Elmano de Freitas (PT) e a realização de novas eleições no Ceará.
A defesa do tucano acusa a Coligação Ceará Forte do Lado Certo de cometer “abuso de poder midiático pela utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social”.
A ação aponta desequilíbrio na disputa ao governo cearense devido ao tempo extra de propaganda eleitoral em rádio e televisão obtido pela campanha do petista.
Segundo a Coligação Unir Para Mudar, de Ciro Gomes, foram 776 inserções da campanha petista entre 2 e 3 de outubro.
A defesa fala em três blocos de ações envolvendo pedido de direito de resposta ajuizados por Ciro Gomes contra a coligação de Elmano.
Nos três casos, as ações apresentadas foram acatadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e derrubadas no Supremo Tribunal Federal (STF) por decisões dos ministros Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.
“Em um primeiro episódio, a Coligação Investigada instrumentalizou provimento jurisdicional que restringiu, às vésperas do pleito, a propaganda da Coligação ‘Unir para Mudar’. Em momento subsequente, formulou perante o Supremo Tribunal Federal pedidos voltados não apenas à reversão de decisões eleitorais desfavoráveis, mas à obtenção e à operacionalização de tempo adicional de propaganda fora da janela temporal ordinária. Os provimentos jurisdicionais integram o contexto objetivo e causal da assimetria comunicacional, enquanto o ilícito submetido a exame reside nos atos próprios de utilização, exploração e apropriação eleitoral desses efeitos em benefício da chapa majoritária”, diz a defesa na ação.
A ação movida por Ciro Gomes será analisada pelo corregedor regional eleitoral, desembargador Emanuel Leite Albuquerque, do TRE-CE.
A ação será julgada pelo plenário do tribunal, enquanto os recursos contra a decisão serão direcionados ao TSE.
Com 100% das urnas apuradas, Elmano de Freitas…
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