Lula propagandeia projeto de lei que prevê perdão a dívidas de MEIs

Assim como fez com o aumento do Bolsa Família às vésperas do primeiro turno, o presidente Lula já propagandeou o projeto de lei, anunciado nesta terça-feira, 13, que prevê o perdão a dívidas dos microempreendedores individuais (MEIs).

“Anunciei novas propostas para fortalecer os microempreendedores individuais (MEIs) e já estou encaminhando essas novas melhorias para serem aprovadas pelos deputados e senadores do Congresso Nacional!

A nossa ideia é garantir mais oportunidades, menos burocracia e mais dinheiro no bolso de quem empreende e movimenta a economia brasileira!

A prosperidade não é um privilégio, mas um direito de todo mundo”, publicou Lula no X.

Batizado de “Prospera MEI”, o projeto de lei foi apenas enviado ao Congresso e não tem data para ser avaliado.

Perdão de dívidas

Lula anunciou a União irá perdoar as dívidas dos MEIs.

“Por que os MEIs têm que dever 12,7 bilhões para a União? Uma dívida que a União sabe que não vai receber, e uma dívida que atrapalha a vida das pessoas de pegar crédito em qualquer outro lugar. Qual é a grandeza da União? É simplesmente limpar o nome de vocês, tirar o nome de vocês, simplesmente por isso, esse perdão. Por isso esse perdão“, afirmou Lula.

“Ou seja, ninguém tem que fazer nenhum esforço, ninguém tem que ir atrás de nada. É o governo que vai tomar atitude de deixar vocês livres”, continuou.

O anúncio ocorre doze dias antes do segundo turno.

No primeiro turno, Lula foi derrotada pelo senador Flávio Bolsonaro por dois pontos percentuais.

As medidas devem impactar até 3,6 milhões de pessoas, que terão as dúvidas perdoadas a partir de 2027, caso o Congresso aprove o projeto de lei.

O anúncio foi feito pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Henrique Pereira, em evento com o presidente no Palácio do Planalto.

O governo também lançou uma versão do programa ‘Desenrola’, chamado de ‘Desenrola 3.0’, de renegociação de dívidas com bancos privados, voltada especificamente para microempreendedores individuais.

“Especialmente depois da pandemia, o nível de endividamento dos microempreendedores individuais aumentou muito. Nós tentamos trabalhar muito para reduzir esse endividamento ao longo dos últimos anos […] mas chegamos à conclusão de que, ou o Estado brasileiro perdoa a dívida dos MEIs, ou a gente não vai vender esse mal terrível“, afirmou o ministro Pereira.

Também foi divulgado um plano de conceder até 5 mil reais para os microempreendedores para investimentos nos pequenos negócios.

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