Flávio aciona TSE contra AGU por suposto uso de IA em vídeo pró-Lula
Senador aponta inteligência artificial em conteúdo em que aparecem criança e idoso usando camiseta de apoio ao petista
A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, por suposto uso de inteligência artificial (IA) na divulgação de manifestações em apoio à reeleição do presidente Lula (PT).
A ação foi protocolada nesta segunda-feira, 12, e sorteada para relatoria do ministro Marco Aurélio Bellizze Oliveira.
Na representação, Flávio afirma que Messias publicou em seu Instagram um vídeo em que um idoso e uma criança aparecem usando camisetas vermelhas estampadas com “LULA 13”. Segundo a defesa, o conteúdo teria sido produzido artificialmente para simular “eleitores reais que manifestam entusiasmo pela candidatura petista”.
“A cena nunca ocorreu, as pessoas nunca existiram”, diz a representação.
Além disso, Flávio afirma que a legislação eleitoral proíbe o uso de deepfakes, tecnologia que utiliza inteligência artificial para simular rostos, vozes ou situações em conteúdos digitais, tanto para atacar adversários quanto para favorecer candidaturas.
“O deepfake favorável, de fato, não ataca a honra de ninguém, mas engana o eleitor do mesmo modo, pois fabrica uma realidade social, o apoio popular espontâneo, que serve de prova visual para a mensagem política”, diz a ação.
Outro ponto destacado pela campanha é que o vídeo não teria informado que os personagens e as vozes foram produzidos por inteligência artificial. Segundo a defesa, isso violaria as normas de transparência do TSE.
Flávio pede que o tribunal determine a retirada do vídeo em até 24 horas, proíba novas publicações semelhantes e aplique multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil a Messias.
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