Relator no TSE reverte decisão de Kassio e libera canal de Janones
Cueva considerou insuficientes as provas para manter o grupo pró-Lula fora do ar e enviou o caso ao plenário do tribunal
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), restabeleceu o funcionamento do canal “Exército do Lula” após suspender a ordem do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques.
Cueva considerou insuficientes as provas disponíveis para justificar a retirada do grupo de WhatsApp do ar e encaminhou o caso ao plenário do tribunal.
A suspensão havia sido determinada por Nunes Marques a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que acusa o canal de disseminar informações falsas e coordenar ataques contra o senador.
Administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG), o grupo ultrapassou 3,3 milhões de seguidores após o primeiro turno.
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Falta de provas
Ao autorizar provisoriamente a retomada das atividades, Cueva afirmou que a medida poderá ser revista caso surjam novos elementos.
A decisão permite que o canal volte a publicar conteúdo e receba seguidores até que o plenário do TSE delibere sobre o caso.
“Diante da anterior submissão da mesma providência à apreciação jurisdicional desta Corregedoria e da insuficiência dos elementos probatórios disponíveis para justificar restrição tão abrangente, determino, em caráter provisório, o restabelecimento do funcionamento do canal “Exército do Lula”, inclusive quanto à possibilidade de novas publicações e ingresso de seguidores, até ulterior deliberação do Plenário, sem prejuízo da reavaliação da medida diante da superveniência de elementos probatórios que justifiquem providências mais restritivas”, diz a decisão.
Decisões conflitantes no TSE
A determinação de Nunes Marques havia sido tomada menos de 24 horas antes, em um processo administrativo distinto.
No sábado, 10, Cueva já havia dado prazo para que Lula e Janones se manifestassem sobre outra ação de Flávio contra o canal, além de cobrar esclarecimentos da campanha do senador.
Nunes Marques justificou a suspensão com o argumento de que o grupo difundia conteúdos que a Justiça Eleitoral já havia considerado falsos, entre eles alegações sobre supostas ligações de Flávio com milícias e sobre a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
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