Inquilina instala cinco prateleiras e uma televisão na parede durante a locação e, na entrega das chaves, proprietário apresenta uma cobrança para refazer todos os pontos perfurados
Quatro anos de uso transformam pequenos pontos de fixação em discussão sobre vistoria, desgaste normal e o tamanho real do reparo necessário.
Juliana passou quatro anos no apartamento e fez adaptações comuns à rotina da família, mas os furos ganharam outro peso na vistoria final. A discussão sobre furos na parede do aluguel depende do estado inicial, do contrato, da extensão dos reparos e da diferença entre desgaste normal e dano provocado durante a locação.
Todo furo na parede é considerado desgaste normal?
Não existe uma regra dizendo que qualquer perfuração seja automaticamente tolerada como uso normal. Furos para suportes, buchas e prateleiras são intervenções físicas feitas pelo locatário, e sua avaliação depende do estado em que a parede foi recebida e de como terminou a locação.
Uma pequena marca isolada pode ter impacto diferente de vários pontos, buchas arrancadas, reboco quebrado ou pintura destacada. Por isso, o número de furos não resolve sozinho a questão; tamanho, profundidade e acabamento deixado depois da retirada também importam.
O que a Lei do Inquilinato exige na devolução?
A locação termina com a obrigação de restituir o imóvel nas condições previstas em lei e no contrato. A vistoria inicial serve justamente para comparar o que já existia antes com aquilo que apareceu durante a ocupação.
O artigo 23 da Lei nº 8.245/1991 determina a devolução no estado em que o imóvel foi recebido, salvo deteriorações do uso normal, e também impõe a reparação imediata dos danos provocados pelo locatário e pelas pessoas sob sua responsabilidade.
O proprietário pode cobrar para refazer todos os pontos?
Pode cobrar reparos que correspondam a alterações ou danos efetivamente atribuíveis à locatária, mas o valor precisa guardar relação com aquilo que precisa ser recomposto. Fechar furos, corrigir reboco e retocar pintura são serviços diferentes de refazer integralmente uma parede sem necessidade demonstrada.
Juliana também precisa comparar a cobrança com a vistoria inicial. Se já havia perfurações, manchas ou acabamento desgastado antes da entrada, esses elementos não podem ser tratados automaticamente como resultado dos quatro anos de locação.
Quatro documentos ajudam a separar o que já existia do que ficou depois:
A cobrança pode incluir a pintura de toda a parede?
Pode haver situações em que o reparo localizado deixa diferença de tonalidade e exige pintura mais ampla para recompor o acabamento. Isso não significa que qualquer furo autorize automaticamente uma reforma completa sem demonstrar por que o serviço integral é necessário.
O tempo de locação também importa na análise do estado geral, porque pintura sofre desgaste natural. A obrigação de reparar perfurações não elimina a distinção legal entre dano causado pelo ocupante e deterioração decorrente do uso normal ao longo dos anos.
Como diferenciar desgaste, alteração e dano?
A comparação deve partir do imóvel recebido e terminar no estado encontrado na saída. Furos feitos deliberadamente são diferentes de desbotamento natural, enquanto reboco arrancado ao remover uma bucha pode representar dano adicional criado no momento da desmontagem.
Três categorias ajudam a organizar a vistoria:
O que fazer antes de aceitar ou contestar a cobrança?
O ideal é pedir descrição dos serviços e comparar cada item com a vistoria. Fotografias com boa resolução ajudam a verificar se a cobrança corresponde a cinco prateleiras e um suporte ou se inclui problemas que já existiam antes da locação.
O ponto central é evitar os dois extremos. Furos não são automaticamente desgaste normal, mas também não justificam qualquer cobrança sem relação com o reparo necessário. Estado inicial, contrato, prova do dano e custo proporcional são os elementos que tornam a discussão mais objetiva.
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