Alcolumbre pauta votação da PEC do fim da escala 6×1 para quarta-feira
Para ser aprovada, a proposta precisa ter votos favoráveis de ao menos 49 senadores
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pautou para a próxima quarta-feira, 14, a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1.
A pauta prevê a última sessão de discussão do tema e a votação do texto em primeiro turno no plenário da Casa.
Para ser aprovada, a PEC precisa receber ao menos três quintos dos votos favoráveis em dois turnos de votação. Ou seja, são necessários 49 votos a favor no Senado.
O regimento interno da Casa estabelece que a proposta precisa passar por cinco sessões de discussão em plenário antes de ser votada em primeiro turno. Após a primeira votação, é preciso aguardar cinco dias úteis antes da nova análise da proposta.
Depois desse período, são necessárias mais três sessões de discussão. Só então o texto pode ser submetido à votação em segundo turno.
O regimento, no entanto, prevê a possibilidade de encurtar o intervalo entre os dois turnos para acelerar a análise, por meio da chamada quebra de interstício.
Para isso, a maioria simples dos senadores presentes na sessão precisa aprovar a medida.
PEC
A PEC é uma das prioridades do governo Lula (PT) no Congresso.
A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 2 de setembro.
Se for aprovada pelo Senado antes de um eventual segundo turno da eleição presidencial, Lula poderá ter sua campanha fortalecida.
O petista enfrenta Flávio Bolsonaro (PL) na segunda etapa do pleito.
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