Pedro Paulo anuncia recurso ao STF para garantir 2º turno no Rio
Deputado afirma em postagem que coligação pedirá medida cautelar contra decisão do TSE que anulou votos de Garotinho
A coligação que apoiou Eduardo Paes (PSD) na disputa pelo governo do Rio de Janeiro vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir a realização do segundo turno no estado. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 8, pelo deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), candidato ao Senado, em publicação no X.
A decisão ocorre após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluir, por 5 votos a 2, pela anulação dos votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) na eleição para governador. Com a retotalização dos votos válidos, Douglas Ruas (PL) pode ser declarado eleito ainda no primeiro turno.
Em nota publicada por Pedro Paulo, a coligação “Juntos para Mudar, Coragem para Reconstruir” afirma que utilizará como fundamento os votos divergentes apresentados no julgamento do TSE.
“Com base nos votos divergentes apresentados no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que defenderam o respeito à soberania popular e à exigência constitucional de maioria absoluta para a eleição de governador, a coligação ‘Juntos para Mudar, Coragem para Reconstruir’ recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão”, diz o texto.
A coligação também informou que apresentará um pedido de medida cautelar para tentar assegurar a realização do segundo turno no Rio.
“A coligação entrará com pedido de medida cautelar para garantir a realização do segundo turno da eleição para governador do Estado do Rio de Janeiro, conforme a vontade manifestada pela maioria dos eleitores fluminenses nas urnas no último domingo”, afirma a nota.
A controvérsia teve origem na situação eleitoral de Garotinho. O TSE considerou inválida sua candidatura e determinou a anulação dos votos recebidos por ele. Com a exclusão desses votos da contagem dos válidos, Douglas Ruas passa a superar a marca de 50%, enquanto Eduardo Paes fica em segundo lugar.
Dois ministros do TSE, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Alves dos Reis Júnior, apresentaram votos divergentes e defenderam a realização do segundo turno. A coligação de Paes utiliza essas manifestações como fundamento para o recurso ao STF.
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