Nunes Marques indica que decisão sobre Bolsonaro deve ir a plenário
Ministro do STF confirmou que não pretende analisar a soltura do ex-presidente antes do segundo turno
O ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques confirmou nesta quarta-feira, 7, que não pretende analisar uma eventual soltura de Jair Bolsonaro (PL) antes do segundo turno.
Em nota, ele indicou que irá levar a discussão ao plenário da Corte.
“E a data desse julgamento, se for a plenário presencial, depende do presidente do Supremo Tribunal Federal”, disse do ministro.
Segundo a Folha de S.Paulo, Nunes Marques avalia libertar Bolsonaro com uma decisão liminar.
Todavia, o cenário mais provável é o de uma análise conjunta do colegiado.
Divisão no Supremo
A decisão pode abrir nova crise interna no tribunal, dividido desde o início do ano por causa das investigações sobre o Banco Master, com ministros trocando acusações de atuação política.
Pesquisas de posição indicam resistência entre os ministros que votaram pela condenação: Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que contam com o apoio de Gilmar Mendes. Para eles, a revisão criminal só se admite em situações excepcionais, como o surgimento de fato novo que comprove a inocência ou a constatação de que a condenação se apoiou em provas falsas, o que não se aplicaria ao caso.
André Mendonça e Luiz Fux, que votou pela absolvição no julgamento original, devem acompanhar o relator na revisão da pena. A posição de Dias Toffoli e a do presidente da corte, Edson Fachin, permanecem indefinidas.
Posição da PGR e da defesa
Em junho, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a rejeição do pedido. Para ele, a condenação da Primeira Turma baseou-se em um “vigoroso conjunto probatório”. Gonet afirmou que Bolsonaro participou de uma articulação concreta para criar ambiente favorável à violência e ao golpe, que culminou nos atos de 8 de Janeiro.
“O controle da máquina pública, a instrumentalização de recursos do Estado e a manipulação de suas funções foram usados para fomentar a radicalização e a ruptura da ordem democrática”, disse o procurador-geral.
Os advogados de Bolsonaro pedem a anulação da sentença e dizem ser necessária “a reparação do erro judiciário”. Alegam falta de individualização das condutas e prejuízo à defesa, além de sustentarem que o julgamento deveria ter ocorrido no plenário, e não na Turma.
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