Efeito rebote? Ex-dirigente do PT já pediu ao STF fim de feriado de Nossa Senhora
Ralph Anzolin Lichote assinou ação em 2020 que questionava o feriado; caso volta à tona em meio à disputa eleitoral
A disputa eleitoral em torno de Nossa Senhora Aparecida ganhou um novo elemento nesta quarta-feira, 7. Um advogado que já ocupou cargos na direção do PT assinou, em 2020, uma ação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade do feriado nacional dedicado à padroeira do Brasil.
Ralph Anzolin Lichote assinou a ADPF 775 como vice-presidente da Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana. A entidade pediu ao STF que declarasse inconstitucional a Lei 6.802/1980, que estabeleceu o dia 12 de outubro como feriado nacional “para culto público e oficial a Nossa Senhora Aparecida”.
A associação argumentou que a norma seria incompatível com o princípio da laicidade do Estado, previsto na Constituição, e que a criação do feriado também produziria efeitos econômicos e interferiria na prestação de serviços.
Lichote, porém, tinha histórico de atuação no PT. Ele foi vice-presidente do diretório do partido em Itaperuna (RJ), integrou o Diretório Estadual do PT no Rio de Janeiro entre 2006 e 2009 e, em 2016, quando presidia a legenda no município, entrou na Justiça para tentar impedir que Lula fosse obrigado a depor em uma ação relacionada à Lava Jato.
O PT não aparece como autor da ADPF 775.
A ação no governo Bolsonaro
Em maio de 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou contra o pedido apresentado pela associação. O órgão argumentou que a entidade não tinha legitimidade para propor a ação e defendeu que a laicidade do Estado não impediria a existência de feriados religiosos.
O processo foi relatado pelo ministro Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro para o STF. Em fevereiro de 2023, o magistrado extinguiu a ação sem analisar o mérito, por entender que a entidade não tinha legitimidade para apresentar uma ação de controle concentrado no Supremo.
A associação recorreu, mas não conseguiu reverter a decisão. O processo transitou em julgado em agosto de 2024.
A controvérsia eleitoral
A questão envolvendo Nossa Senhora Aparecida voltou ao debate político durante a atual campanha. Em 24 de setembro, viralizou uma informação falsa de que Flávio Bolsonaro (PL) pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil caso fosse eleito presidente.
Não há projeto de Flávio com esse objetivo. A publicação resgatava um projeto apresentado em 2007 pelo então deputado Professor Victório Galli, que pretendia alterar a Lei 6.802/1980 para restringir a expressão “padroeira do Brasil” para “padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. A proposta foi rejeitada pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara em 2008 e posteriormente arquivada.
Após o primeiro turno, apoiadores de Lula também resgataram declarações do bispo JB Carvalho, fundador da Comunidade das Nações, igreja frequentada por Flávio. Em livro publicado em 2001, Carvalho havia feito críticas ao título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.
É nesse contexto que a ação assinada por Lichote volta a circular nas redes sociais, acrescentando um episódio envolvendo um ex-dirigente petista à disputa política em torno da imagem da santa.
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