A menos de uma hora para discussão, Senado não atinge quórum para PEC da 6×1
Plenário precisa de maioria absoluta para iniciar deliberações; PEC exige 49 votos favoráveis em dois turnos para ser aprovada
A menos de uma hora do início da discussão da PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, o plenário do Senado ainda não havia alcançado o quórum necessário para uma eventual votação da proposta. Até o momento, apenas 29 senadores registraram presença, segundo apuração de O Antagonista.
Para que uma PEC seja votada no Senado, é necessária a presença de pelo menos 49 dos 81 senadores, o equivalente a três quintos da Casa. A discussão da proposta, porém, pode ocorrer mesmo sem esse número de parlamentares.
A PEC 221/2019 prevê a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de repouso remunerado. Para ser aprovada, a proposta precisa obter ao menos 49 votos favoráveis em dois turnos de votação.
A discussão da PEC está prevista para começar nesta terça-feira, 6, às 16h. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também marcou sessões de debate para quarta-feira, 7, e quinta-feira, 8. Pelo rito normal, são necessárias cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno.
O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro, sob relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM).
O esvaziamento do plenário ocorre em meio à resistência da oposição à tramitação da proposta. Senadores contrários ao texto articulam para dificultar a formação do quórum para a votação, enquanto o governo Lula (PT) trata o fim da escala 6×1 como uma de suas prioridades.
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