Crusoé: Gilmar, agora, diz que enaltece a Justiça eleitoral
Na semana passada, ministro alegou que o STF estava acima do TSE ao ordenar inclusão de Renan Santos no debate da Globo
Depois de atropelar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na campanha, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes publicou nesta terça, 6, nas redes sociais uma mensagem dizendo que enaltece a Justiça eleitoral.
“Nesse ensejo, enalteço a Justiça Eleitoral, os mesários, os eleitores que compareceram à votação e a própria urna eletrônica, como instrumento voltado à concretização da democracia com transparência, celeridade e segurança“, diz a mensagem de Gilmar Mendes.
Na decisão proferida na quinta, 1º de outubro, Gilmar fez pouco caso da Justiça eleitoral.
Nela, Gilmar, que não integra o TSE, apropriou-se de uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, respondendo a uma petição do Partido Solidariedade, para alterar a legislação e ordenar a inclusão de Renan Santos no debate da TV Globo.
Na decisão de 18 páginas, Gilmar argumenta que o STF está acima do TSE nas questões eleitorais.
“Há quem diga, indevidamente, inclusive a título de suposto diálogo institucional, que ao TSE caberia deliberar sobre todos os aspectos atinentes ao processo eleitoral. Trata-se de premissa, evidentemente, equivocada. É a própria Constituição Federal que diz o contrário: ao Supremo compete atuar como guardião da Constituição (art. 102, caput, CF), inclusive e sobretudo em matérias que afetem a higidez das eleições“, escreveu Gilmar.
Ao fazer isso, Gilmar passou por cima de uma decisão contrária anterior da colega Cármen Lúcia.
Cármen rejeitou…
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