Fim da 6×1 ganha palco no Senado na largada do 2º turno
PEC começa a ser discutida nesta terça-feira, dois dias após o 1º turno, enquanto relator Omar Aziz disputa o governo do Amazonas
O Senado começa a discutir nesta terça-feira, 6, dois dias após o primeiro turno das eleições, a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A proposta chega ao Plenário na largada do segundo turno da eleição presidencial, em que Lula (PT) enfrenta Flávio Bolsonaro (PL), e é uma das prioridades do governo petista.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou sessões de discussão da proposta para esta terça, quarta-feira, 7, e quinta-feira, 8, sempre a partir das 14h. Pelo rito normal, ainda são necessárias cinco sessões de debate antes da votação em primeiro turno, mas o Senado pode adotar um calendário especial para acelerar a tramitação.
O avanço da PEC ocorre após um acordo entre Lula e Alcolumbre para destravar a tramitação da proposta, dentro de um pacote de prioridades negociado com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O fim da escala 6×1 é uma das principais bandeiras do governo na área trabalhista e foi incorporado ao discurso eleitoral de Lula.
A proposta reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, e estabelece dois dias de repouso remunerado por semana. A jornada poderá ser distribuída em até cinco dias de trabalho, com um dos dias de descanso preferencialmente aos domingos.
Relator disputa 2º turno no Amazonas
A PEC tem ainda um componente eleitoral nos estados. O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Omar Aziz (PSD-AM), disputa o segundo turno para o governo do Amazonas contra Maria do Carmo (PL), marcado para 25 de outubro.
Aziz terminou o primeiro turno na liderança, com cerca de 40,6% dos votos válidos, enquanto Maria do Carmo ficou com aproximadamente 24,5%, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O senador apresentou parecer favorável à PEC na CCJ. A comissão aprovou o texto em setembro, permitindo que a matéria avançasse para o Plenário.
Acordo com Alcolumbre
A tramitação da PEC foi destravada depois que Alcolumbre encaminhou a proposta para a CCJ e passou a tratar o fim da escala 6×1 como uma das prioridades do Senado. O presidente da Casa também definiu que a discussão no Plenário começaria após o primeiro turno das eleições.
Para avançar no Senado, a PEC precisa de pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos. Se o texto for alterado pelos senadores, terá de retornar à Câmara dos Deputados.
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