Um tribunal nonchalante

Além de “farmar aura” (que já está envelhecendo), outra gíria dos adolescentes é “nonchalante”. Pronunciam assim, aportuguesado, com “e” no final, e não “nonchalant”, como no francês original. A palavra quer dizer indiferente, despreocupado. Pelo que entendi da conversa dos meus filhos, é usada exatamente nesse sentido, mas sempre com ironia. Fulano é nonchalante quando acha que está acima de qualquer problema. Enquanto isso, um meteoro viaja velozmente na direção do seu planetinha.

O STF de hoje em dia é nonchalante. Apesar de todas as evidências em contrário, os ministros continuam acreditando que suas manobras não serão percebidas pelo que são: manipulação desavergonhada do direito. O meteoro do descrédito absoluto se aproxima da corte.  

Os leigos e a técnica

A técnica jurídica foi por muitíssimo tempo um escudo para os juízes. Eles podiam se safar com muita coisa porque o direito parecia um tipo de feitiçaria, com lógica  impenetrável. 

Isso mudou. Temas como “juízo natural” e “conflito de competências” são discutidos por leigos com desenvoltura. O entendimento sobre as implicações da técnica se difundiu. Há clareza sobre o fato de que ela não é necessariamente neutra: pode ser usada para beneficiar ou prejudicar uma das partes, para fazer chicana. 

Nada deveria ser mais vergonhoso para um ministro do STF do que ser visto como chicaneiro. Mas eles agem como chicaneiros e são tidos como tal. 

A última moda

A moda mais recente é desarquivar processos já encerrados ou aceitar reclamações constitucionais – um tipo de ação que não deveria se prestar a isso – como meios de evitar a distribuição de um caso por sorteio ou a sua apreciação por outra instância do Judiciário. 

Em outros tempos, os ministros talvez tentassem coibir manobras desse tipo, que avacalham com a lógica processual. Hoje, é lícito suspeitar que até mesmo combinam o jogo com os advogados. 

Em menos de uma semana, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Luiz Fux deram aula prática aos interessados. 

O primeiro ressuscitou um processo arquivado em 2024 para legitimar o reajuste do Bolsa Família pelo governo Lula, a poucos dias do primeiro turno da eleição. Foi zás-trás. O advogado-geral da União Jorge Messias descobriu (descobriu?) um mandado de injunção relatado por Mendes no passado, sobre o tema da renda básica. Em vez de iniciar um novo processo, pediu manifestação dele na causa antiga. Em poucas horas, a medida do governo estava a salvo de contestações.

Dino acatou uma reclamação constitucional apresentada contra uma decisão de outra corte, o Tribunal Superior Eleitoral, sobre postagens que fizeram de Nossa Senhora Aparecida um assunto de campanha eleitoral. O detalhe relevante é que os advogados do humorista Antônio Tabet apelaram diretamente ao STF. Ou, melhor dizendo, diretamente a Dino: peticionaram num caso mais antigo relatado por ele e, de certo modo, escolheram o ministro que julgaria seu pedido. 

Espiral destrutiva

Não surpreende que o troco a essa manobra tenha vindo na mesma moeda. Advogados da tese contrária escolheram um processo de assunto correlato, relatado pelo ministro Luiz Fux, e pediram que ele suspendesse a decisão de Dino. O que de fato aconteceu, na noite desta segunda, 28. 

Não são apenas os advogados espertos ou bem relacionados que descobriram um atalho para selecionar o juiz de sua preferência na várzea em que se transformou o STF. Basta prestar um pouquinho de atenção para entender o que se passa. Está à vista de todos.  

A cada hora fica mais difícil restaurar a confiança na imparcialidade do STF. Nem por isso os ministros interrompem essa espiral destrutiva em que mergulharam. Continuam nonchalantes como adolescentes sem noção da realidade. 

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