Tabet contesta decisão de Mendonça e diz que não citou Flávio
Defesa do humorista afirma que publicação com Nossa Senhora Aparecida fez uma crítica genérica e não mencionou o candidato do PL
O humorista Antonio Tabet reagiu nesta sexta-feira, 25, à decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Mendonça de determinar a remoção de uma postagem com uma fake news envolvendo Flávio Bolsonaro (PL) e o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
Segundo Tabet, a publicação não mencionou o nome do senador e classificou a decisão como “restrição à liberdade de expressão”.
“A ordem judicial de exclusão atinge uma manifestação que em momento algum citou o nome do candidato Flávio Bolsonaro”, diz a nota.
A nota afirma ainda que Tabet se limitou a afirmar, acompanhada de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida, que “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”.
Os advogados disseram ainda que pretendem recorrer da decisão e buscar a reversão da ordem de remoção, além de contestar a multa de R$ 30 mil prevista em caso de descumprimento.
Leia a íntegra:
“A defesa de Antonio Tabet repudia veementemente a decisão liminar proferida pelo Ministro André Mendonça que determinou a remoção de uma de suas publicações na plataforma X. A ordem judicial de exclusão atinge uma manifestação que em momento algum citou o nome do candidato Flávio Bolsonaro.
A principal (mas não única) fragilidade jurídica da decisão reside na presunção de que uma crítica genérica teria um destinatário certo, referendando um curioso fenômeno de autoidentificação. A postagem limitou-se a afirmar, acompanhada de uma imagem da padroeira, que ‘A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!’. O fato de o representante ter se reconhecido de forma tão imediata nessa exata descrição é revelador, mas vestir a própria carapuça não deveria fornecer o alicerce jurídico para a decretação de censura.
A liberdade de expressão e a crítica política, por mais ácidas ou incômodas que sejam, constituem elementos ordinários e constitucionalmente protegidos do debate democrático. Tratar uma opinião incisiva e uma hipérbole retórica como se fossem a divulgação de um “fato objetivamente falso” subverte a finalidade do combate à desinformação, transformando o aparato judicial em um escudo de conveniência contra o livre escrutínio público, agravado pela ameaça de uma multa de R$ 30.000,00.
Por essa razão, informamos que serão interpostos todos os recursos cabíveis para reverter a decisão e resguardar o direito à livre manifestação. O ambiente democrático exige resiliência, sendo no mínimo irônico que a máquina jurisdicional precise ser acionada em caráter de urgência para proteger a suscetibilidade de quem, ao que tudo indica, ofende-se ao ver a própria insegurança projetada na opinião pública.”
A fake news
Circula nos últimos dias a intriga de que o senador Flávio Bolsonaro teria o plano de tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil caso eleito presidente.
A fake news ganhou tração nas redes sociais entre os críticos do filho 01 de Jair Bolsonaro após ser endossada por Maria Cristina Fernandes, colunista do jornal Valor e comentaria da GloboNews, durante programa da emissora na noite de quinta-feira, 24.
“Tem um movimento na Igreja Católica de reação a uma parcela de evangélicos que está mobilizando um projeto de lei para tirar a Nossa Senhora de Aparecida da condição de padroeira, que pode, sim, surtir efeito entre os católicos a favor do Lula”, disse Fernandes no programa GloboNews Em Pauta.
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Desmentido
Mais tarde, no Edição da Meia-Noite, a informação foi desmentida com um pedido de desculpas.
Flávio reagiu ao desmentido em suas redes sociais:
“Globo News se retratando pela MENTIRA de que haveria um ‘movimento’ para tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O projeto SEQUER EXISTE! Fiquem espertos, pois a máfia do pt vai espalhar várias mentiras ao longo de todos os dias até as eleições.”
Alguns opositores do senador seguem disseminando a informação falsa mesmo após o desmentido, na expectativa de desgastá-lo com o eleitorado católico.
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