Casal instala cisterna para água da chuva e aquecedor solar, e descobre que a prefeitura dá até 20% de desconto no IPTU pelo programa IPTU Verde, mas o pedido tem prazo

Quem instala cisterna para água da chuva e aquecedor solar pode pagar menos imposto sobre o imóvel em cidades com o programa IPTU Verde. Em Guarulhos, na Grande São Paulo, o desconto chega a 20% quando o morador soma várias medidas sustentáveis. Só que o benefício não cai sozinho no carnê e depende de um pedido feito dentro do prazo.

Como funciona o desconto do IPTU Verde na prática?

O desconto funciona como um incentivo da prefeitura para quem reduz o impacto ambiental da própria casa. Cada município cria a sua lei, com regras, percentuais e prazos próprios. Por isso, o primeiro passo é confirmar se a sua cidade tem o programa. Nem toda prefeitura adotou a ideia, e as que adotaram nem sempre premiam as mesmas medidas. Uma casa com cisterna pode ganhar desconto em uma cidade e nenhum abatimento no município vizinho.

Guarulhos é um dos exemplos mais conhecidos. A Lei municipal 6.793/2010 criou uma tabela de medidas, cada uma com um percentual. Para entrar no programa, o imóvel precisa adotar pelo menos duas delas, e a soma dos descontos fica limitada a 20%.

Algumas das medidas mais procuradas pelas famílias aparecem na tabela oficial com percentuais fixos. Veja os valores de referência do programa guarulhense.

Qual é o prazo para pedir o desconto do IPTU Verde?

Em Guarulhos, o pedido deve ser protocolado até 30 de setembro para valer no carnê do ano seguinte. Quem perde a data só consegue o desconto um ano depois. Com o fim de setembro chegando, vale correr para organizar a documentação.

Depois do protocolo, a prefeitura confere se o contribuinte está em dia com os tributos. Em seguida, a área de meio ambiente pode fazer vistoria no imóvel para confirmar as instalações. Aprovado, o benefício vale por cinco anos para cada medida implantada. Perto do fim desse período, consulte a prefeitura sobre as regras de renovação e mantenha os equipamentos em uso.

Para não esquecer nada, siga este roteiro antes de protocolar o pedido:

1. Confira se a sua cidade tem lei de IPTU Verde e quais medidas aceita.
2. Separe notas fiscais da cisterna, do aquecedor e da instalação.
3. Tire fotos dos equipamentos já funcionando no imóvel.
4. Verifique se não há débitos de IPTU ou taxas em aberto.
5. Protocole o pedido e guarde o número para acompanhar.

O desconto compensa o custo da cisterna e do aquecedor?

O desconto ajuda, mas raramente paga o investimento sozinho. O ganho principal vem da economia na conta de água e de luz, mês após mês. O abatimento no imposto entra como um bônus que encurta o tempo de retorno. Em uma casa com IPTU de R$ 2 mil, por exemplo, 6% representam R$ 120 por ano. O valor parece pequeno, mas se repete durante toda a vigência do benefício.

• A cisterna reduz o uso de água tratada em limpeza, descarga e jardim.
• O aquecedor solar diminui o consumo do chuveiro elétrico, um dos maiores da casa.
• O IPTU mais baixo se repete por vários anos, enquanto as medidas forem mantidas.

As regras e o formulário de Guarulhos estão na carta de serviços da prefeitura. Em outras cidades, a busca por IPTU Verde no site da prefeitura costuma levar à lei local.

Vale a pena correr atrás do IPTU Verde este ano?

Vale, especialmente para quem já fez as instalações e só precisa juntar os papéis. O desconto se soma à economia de água e energia e dura vários anos. Que tal conferir hoje, no site da sua prefeitura, se o prazo do seu município ainda está aberto?

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