Planos de presidenciáveis não resolvem dívida pública, aponta levantamento

A distância entre as propostas dos presidenciáveis e o equilíbrio das contas públicas varia de 392 bilhões a 496 bilhões de reais, segundo levantamento do Ranking dos Políticos. A análise considerou 1.297 medidas apresentadas por Romeu Zema (Novo), Augusto Cury (Avante), Ronaldo Caiado (PSD), Lula (PT), Renan Santos (Missão) e Flávio Bolsonaro (PL).

O estudo levou em conta exclusivamente os impactos econômico-fiscais das propostas. Nas condições projetadas, nenhum dos seis programas apresenta medidas suficientes para colocar a dívida pública em uma trajetória de estabilização.

Entre as propostas que puderam ser mensuradas, Zema registra a menor distância em relação ao equilíbrio, com 392 bilhões de reais, equivalente a 2,9% do PIB. Cury aparece praticamente empatado, com 393 bilhões de reais, também 2,9%.

Na sequência estão Caiado, com 411 bilhões de reais (3% do PIB); Lula, com 452 bilhões de reais (3,3%); Renan Santos, com 478 bilhões de reais (3,5%); e Flávio Bolsonaro, com 496 bilhões de reais (3,6%).

A diferença de 1 bilhão de reais entre Zema e Cury é considerada um empate dentro da precisão do método. O levantamento ressalta que as primeiras posições não significam que os programas sejam suficientes para estabilizar a dívida, mas apenas que apresentam menor distância entre os seis analisados.

Outro dado chama atenção: somente 478 das 1.297 propostas, ou 36,9%, puderam ser classificadas. As outras 819 ficaram fora do cálculo por falta de informações como valores, prazos ou bases necessárias para estimar os impactos.

Por isso, o estudo alerta que uma proposta sem custo identificado não deve ser interpretada como uma medida sem impacto fiscal. Os valores calculados representam apenas aquilo que foi possível mensurar com as informações disponíveis.

O plano de Zema é o único cuja faixa de resultados, nos cenários analisados, chega a cruzar o zero. O resultado, porém, depende em grande parte de uma reforma previdenciária cujos efeitos mais expressivos ocorreriam depois do mandato. O candidato também propõe substituir o atual arcabouço fiscal sem apresentar uma regra alternativa suficientemente detalhada.

Cury aparece praticamente empatado com Zema e é o único, além dele, a estabelecer uma meta fiscal própria. O estudo aponta, contudo, que um déficit primário próximo de zero não seria suficiente, isoladamente, para estabilizar a dívida. Apenas 33% das propostas do candidato foram classificadas.

No programa de Lula, somente 29% das medidas puderam ser mensuradas. Segundo o levantamento, parte das propostas amplia ou mantém despesas públicas, enquanto mecanismos de financiamento deslocam custos para fora das despesas primárias.

Renan Santos teve a maior proporção de propostas classificadas, 52%, mas ficou com uma distância estimada de 478 bilhões de reais. Já Flávio Bolsonaro teve 32% das propostas mensuradas e registrou a maior distância entre os seis candidatos, de 496 bilhões de reais.

O levantamento também mostra que quatro dos seis candidatos defendem a substituição do atual arcabouço fiscal. Em três desses casos, porém, não foram apresentados parâmetros suficientes para definir a nova regra.

Para Juan Carlos Arruda, diretor-geral do Ranking dos Políticos, a análise busca colocar o custo das promessas no centro da discussão eleitoral.

“O eleitor precisa saber não apenas o que cada candidato promete, mas quanto essas promessas custam e de onde virá o dinheiro.”

Segundo Daniel Galvêas, especialista em Políticas Públicas responsável pelo estudo, a posição de Zema deve ser interpretada dentro dos limites da metodologia.

“O fato de Zema aparecer em primeiro não significa que seu plano seja fiscalmente suficiente. Significa que, dentro do que foi possível mensurar e comparar, ele apresenta a menor distância em relação ao equilíbrio fiscal.”

A metodologia não avaliou o mérito político das propostas, a constitucionalidade ou a possibilidade de aprovação no Congresso. O objetivo foi medir exclusivamente os impactos econômicos e fiscais das medidas que puderam ser quantificadas.

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