“A partir de 1º de outubro, será multado quem dirigir um patinete elétrico e for menor de 15 anos, embora o valor precise ser pago pelos pais dos menores”
A partir do dia 1º de outubro de 2026, uma nova regra muda diretamente a rotina de quem usa patinete elétrico
A partir de 1º de outubro, uma nova regra na Espanha muda diretamente a rotina de quem usa patinete elétrico — e pode atingir o bolso dos pais. A reforma do Regulamento Geral de Circulação estabelece 15 anos como idade mínima para conduzir veículos de mobilidade pessoal (VMP).
Quem descumprir a regra poderá receber uma multa de até 100 euros, e, quando o infrator for menor de idade, a responsabilidade pela penalidade pode recair sobre pais ou responsáveis.
O que muda para quem tem menos de 15 anos?
A partir de 1º de outubro de 2026, menores de 15 anos não poderão conduzir patinetes elétricos nas vias onde a circulação de VMP é autorizada. A idade mínima foi incluída na reforma do regulamento e passa a valer nessa data.
A medida faz parte de uma atualização mais ampla das regras de mobilidade urbana na Espanha, com novas exigências para usuários de patinetes, bicicletas e outros meios de transporte considerados vulneráveis.
Quanto pode custar a multa pelo patinete elétrico?
A infração relacionada à idade mínima é enquadrada no regime de infrações leves, cuja multa pode chegar a 100 euros. A legislação de trânsito espanhola estabelece esse teto para infrações dessa categoria.
O ponto que mais chama atenção das famílias é que a penalidade não fica necessariamente restrita ao adolescente. A legislação prevê responsabilidade solidária dos responsáveis quando a infração é cometida por menor de 18 anos.
Por que os pais podem acabar pagando a penalidade?
A Lei sobre Trânsito determina que, quando uma infração é cometida por menor de idade, pais, tutores, acolhedores e responsáveis legais ou de fato podem responder solidariamente pela multa, seguindo a ordem prevista na legislação.
Na prática, isso significa que permitir que uma criança ou adolescente abaixo da idade mínima utilize o patinete pode transformar uma infração de trânsito em uma despesa para a família.
Quais outras regras entram em vigor para os patinetes elétricos?
A mudança não se limita à idade. A partir de outubro, os usuários de VMP também terão novas obrigações relacionadas à segurança e à circulação.
Entre os principais pontos estão:
A obrigação de iluminação permanente dos VMP, porém, tem entrada em vigor específica e foi adiada para outubro de 2027.
Quando a nova regra começa a valer?
A data que os usuários precisam marcar no calendário é 1º de outubro de 2026. O Real Decreto 518/2026 foi publicado em junho e determina essa data para a entrada em vigor da maior parte da reforma.
Para as famílias, o alerta é especialmente importante: a partir dessa data, colocar um patinete elétrico nas mãos de alguém com menos de 15 anos poderá resultar em uma multa de até 100 euros, enquanto outras violações das novas regras podem gerar penalidades maiores
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