Relator admite que projeto de abuso de autoridade “guarda conexão” com mensagens roubadas da Lava Jato

Em entrevista exclusiva a O Antagonista, o senador Rodrigo Pacheco (DEM), relator do projeto que trata do abuso de autoridade e que poderá ser votado em definitivo amanhã, admitiu que o avançar na tramitação da matéria “guarda conexão” com os vazamentos das mensagens roubadas envolvendo o então juiz Sergio Moro e integrantes da força-tarefa da Lava Jato.

“Evidente que guarda conexão com todos estes acontecimentos que nós estamos vendo, mas não foi em razão disso que o parecer foi apresentado e está sendo apreciado”, quis ponderar.

Há duas semanas, Pacheco havia dito que se tratava de uma coincidência (relembre aqui).

Na entrevista de hoje, o relator acrescentou que, se nada fizessem, “amanhã o Senado e a Câmara poderiam ser tachadas como Casas inertes”.

Leia este trecho da entrevista:

Senador, creio que ninguém seja contra discutir abuso de autoridade. Mas este é mesmo o momento mais adequado para tratar do assunto no Congresso?

Não sei avaliar se é o momento mais adequado. O que acho é que é necessário avaliar isso. No final das contas, o que se tem é que o estatuto do abuso de autoridade foi aprovado pela Câmara, dentro do pacote das 10 medidas, e autonomamente pelo Senado. Então, as duas Casas já concordaram que deve ser aprovado o conceito de abuso de autoridade. Essa questão de momento, o que devo dizer com muita lealdade, é que, quando fui designado relator, vários senadores me pediram para ter agilidade em relação a esse tema. Senadores de todos os partidos. Eu podia ter entregue esse parecer dois meses antes, mas estou entregando agora, no final deste semestre, que era o compromisso que eu tinha. Evidente que guarda conexão com todos estes acontecimentos que nós estamos vendo, mas não foi em razão disso que o parecer foi apresentado e está sendo apreciado.

O senhor soube que leria seu relatório na CCJ, como item extrapauta, na noite anterior à sessão do último dia 12, exatamente dois dias depois da divulgação das primeiras mensagens roubadas envolvendo a Lava Jato. Naquele dia, o senhor me disse que se tratava de uma coincidência. Agora, o senhor está me dizendo, então, que reconhece que há uma interlocução entre as duas coisas, mas não há relação de causa e consequência?

Perfeito. Não foi a causa da discussão disso neste momento. Havia um compromisso do presidente do Senado de aprovar essa matéria no primeiro semestre. Eu sempre fui cobrado para apresentar o parecer e o apresentei no momento em que houve essa decisão. Avancei a noite para concluir meu parecer. E estou ouvindo e acolhendo sugestões, fazendo um texto que reconhece que precisa ter um estatuto de abuso de autoridade, mas com o equilíbrio necessário para evitar que haja um tipo de inibição da atividade livre de magistrados e promotores.

Senador, o senhor entende que a sociedade, naturalmente, percebe que esse assunto está sendo retomado neste momento como forma de retaliação ao Sergio Moro e à Lava Jato?

Acho que essa impressão da sociedade pode ser natural, em razão de todos esses acontecimentos. Mas, ao se aprofundar nesse exame, considerando o tempo de trâmite desse projeto e o anseio que se tem de aprovar, vai se ver que não há razão para isso, que não há, definitivamente, qualquer tipo de retaliação, mas, de certo modo, se quer disciplinar diversos aspectos de acontecimentos que estamos vendo. Amanhã o Senado e a Câmara poderiam ser tachadas como Casas inertes a esses acontecimentos. Não é só o vazamento dessas conversas entre o então juiz Sergio Moro e o Deltan Dallagnol. Mas nós tivemos, recentemente, outros acontecimentos que foram apontados pela sociedade como abuso de autoridade.

Por exemplo?

Inclusive do Supremo Tribunal Federal. Não sou eu que estou dizendo que teve isso, mas ouvi vários notícias veiculadas, inclusive nas redes sociais, de que haveria abuso em todas as instâncias. Então, vamos fazer o seguinte: vamos disciplinar o que é e o que não é abuso de autoridade, para deixar claro isso para a sociedade brasileira.

Em instantes, novos trechos da entrevista com Rodrigo Pacheco.

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