Morador troca esquadrias brancas por pretas, termina a reforma e descobre que alterou a fachada do prédio

A reforma do apartamento já estava praticamente concluída quando Marcelo decidiu trocar as antigas esquadrias brancas por modelos pretos. Por dentro, a mudança parecia apenas estética e combinava com os novos móveis, luminárias e revestimentos. O problema surgiu depois que o serviço terminou. Ao observar o edifício pelo lado de fora, o síndico percebeu que as janelas daquele apartamento eram as únicas escuras em uma fachada inteira com perfis brancos.

“Para mim, a janela fazia parte do interior do apartamento”

Marcelo havia feito várias alterações na unidade sem interferir nas áreas comuns. Trocou pisos, pintou paredes e renovou a cozinha. Quando chegou às janelas, escolheu perfis pretos porque queria um acabamento mais moderno. Como a obra seria executada dentro do apartamento, acreditou que não seria necessário consultar o condomínio.

A percepção mudou quando recebeu uma mensagem acompanhada de uma fotografia tirada da área externa. O contraste era evidente. Entre várias janelas brancas, apenas as do apartamento reformado apresentavam contornos pretos. Alguns pontos que deveriam ter sido verificados antes da encomenda passaram a fazer diferença:

• cor original das esquadrias do edifício;
• convenção e regulamento interno do condomínio;
• decisões anteriores tomadas em assembleia;
• padrão definido para janelas e portas externas;
• necessidade de autorização antes da substituição.

Por que uma janela dentro do apartamento pode alterar a fachada?

A fachada de um condomínio não se limita à pintura das paredes externas. Janelas, esquadrias, guarda-corpos, vidros e outros elementos que participam da aparência do prédio também podem compor o padrão arquitetônico. Por isso, uma alteração feita fisicamente dentro da unidade pode ser considerada externa quando muda aquilo que é visto da rua.

O Código Civil trata diretamente dessa situação. O artigo 1.336, inciso III, estabelece como dever do condômino não alterar a forma e a cor da fachada, das partes e das esquadrias externas. A regra explica por que mudar somente a tonalidade do perfil já pode criar um problema, mesmo sem ampliar a janela ou modificar suas dimensões.

“Só entendi quando desci e olhei para cima”

Depois de receber o aviso, Marcelo resolveu observar o prédio do estacionamento. Dentro da sala, o perfil preto parecia um detalhe discreto. Do lado de fora, porém, ele criava uma moldura escura em meio às demais unidades. Foi nesse momento que percebeu que a escolha não afetava apenas sua decoração.

A Lei nº 4.591/1964, que trata dos condomínios em edificações, também aborda o assunto. O artigo 10 proíbe alterar a forma externa da fachada e decorar partes e esquadrias externas com tonalidades ou cores diferentes das empregadas no conjunto da edificação.

O condomínio pode exigir que as esquadrias voltem a ser brancas?

Dependendo das circunstâncias, sim. Quando a mudança viola o padrão do edifício, o condomínio pode exigir a regularização e aplicar as medidas previstas na convenção e na legislação. Isso pode significar substituir novamente os perfis, alterar somente o acabamento externo ou encontrar outra solução técnica que restitua o padrão visual.

Antes de iniciar uma nova obra, Marcelo passou a verificar as alternativas disponíveis:

• pintar apenas a face externa dos perfis na cor original;
• confirmar se o fabricante permitiria alteração do acabamento;
• consultar formalmente o síndico e a administradora;
• verificar o padrão aprovado para as demais unidades;
• avaliar se seria necessária nova substituição das esquadrias.

Trocar uma janela pelo mesmo modelo é diferente de mudar seu acabamento

Uma substituição necessária por desgaste não significa necessariamente liberdade para escolher qualquer modelo. Se uma janela antiga for retirada e outra com mesma cor, divisão, formato e aparência externa assumir seu lugar, o padrão pode permanecer preservado. O risco aumenta quando aparecem mudanças visíveis de tonalidade, dimensões, quantidade de folhas ou desenho dos perfis.

Por isso, conversar com o condomínio antes da compra pode evitar um prejuízo considerável. Esquadrias são peças caras e normalmente feitas sob medida. Descobrir a incompatibilidade somente depois da instalação pode significar pagar duas vezes pelo mesmo serviço.

A reforma terminou por dentro, mas ainda havia um problema do lado de fora

Marcelo terminou a obra satisfeito com o resultado interno, mas precisou lidar com uma questão que não havia considerado durante o projeto. As esquadrias pretas combinavam com o apartamento, porém quebravam o padrão branco observado no restante do prédio.

O episódio mostra por que janelas merecem uma verificação diferente de pisos, armários ou revestimentos internos. A legislação brasileira menciona expressamente a forma e a cor das esquadrias externas, e a convenção do condomínio pode trazer regras ainda mais detalhadas. Antes de escolher uma nova cor, o passo mais barato costuma ser olhar o edifício de fora e consultar o padrão existente. Uma decisão de acabamento tomada dentro da sala pode terminar modificando visualmente toda a fachada.

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