Marinho diz que Dino amplia poder no inquérito das emendas
Nas redes sociais, o líder da oposição no Senado afirmou que investigação sobre emendas amplia poderes do ministro do STF
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou nesta terça-feira, 22, que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estaria ampliando seus poderes por meio da investigação sobre emendas parlamentares. Para o senador, o caso abre espaço para seletividade nas apurações e atropela o princípio do juiz natural.
“O inquérito das emendas virou um monstro nas mãos de Flávio Dino: amplia poder, atropela o juiz natural e abre espaço para seletividade nas investigações”, escreveu Marinho nas redes sociais.
No vídeo publicado junto à mensagem, o senador defendeu uma reforma do Judiciário para limitar as competências originárias da Corte na área penal. “Nós faremos a reforma judiciária séria, não só para retirar essas competências originárias na parte penal do Judiciário. Não é possível”, afirmou.
Marinho também criticou a condução das investigações relacionadas às emendas e afirmou que a apuração alcança informações envolvendo os 594 parlamentares do Congresso. O senador questionou ainda a atuação de Dino durante o período em que o ministro foi governador do Maranhão e fez referência a decisões envolvendo conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.
Na avaliação de Marinho, a atuação de Dino teria ultrapassado limites jurídicos e institucionais. “Claramente é uma forma de atropelar a lei, atropelar a questão do foro, atropelar a figura do juiz natural para fazer política no estado em que ele é oriundo”, declarou.
O líder da oposição também afirmou que episódios envolvendo o STF prejudicam a imagem do Judiciário. “O Judiciário está de ponta-cabeça, os exemplos que nós recebemos são muito ruins, isso contamina o Judiciário como um todo e a democracia brasileira”, disse.
As declarações foram feitas no mesmo dia em que Dino conduziu audiência pública no STF sobre a responsabilização de parlamentares em casos de irregularidades na execução de emendas. A discussão ocorre no âmbito de uma ação que questiona as regras de responsabilização de deputados e senadores pela aplicação dos recursos.
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