Casal é parado em blitz depois de passar no sinal amarelo, achando que ainda dava tempo, e descobre quando uma multa pode ser a que falta para suspender a carteira

Passar pelo sinal amarelo não gera automaticamente a mesma infração aplicada a quem avança o vermelho. A luz amarela indica atenção e o encerramento do direito de passagem, orientando o motorista a parar quando isso puder ser feito com segurança. No caso do casal, a autuação dependerá do momento em que o veículo cruzou a linha de retenção e da conduta registrada pelo agente.

Atravessar no amarelo sempre gera multa?

Não. O Código de Trânsito Brasileiro pune especificamente o avanço do sinal vermelho ou da placa de parada obrigatória. Se o veículo ultrapassou a linha de retenção enquanto a luz ainda estava amarela, não se configura automaticamente essa infração. Isso não autoriza o motorista a acelerar para tentar vencer o semáforo antes da mudança.

A análise da abordagem deve considerar as circunstâncias observadas na via. Alguns pontos ajudam a esclarecer o enquadramento:

• cor exibida quando o veículo cruzou a linha de retenção;
• posição do automóvel no momento da mudança semafórica;
• possibilidade de parar sem uma frenagem brusca;
• descrição da conduta registrada pelo agente;
• existência de equipamento eletrônico no cruzamento;
• eventual manobra perigosa realizada pelo motorista.

Quando a passagem passa a ser avanço do vermelho?

A infração ocorre quando o condutor ultrapassa a linha de retenção depois que o sinal já está vermelho. Essa conduta é gravíssima, gera multa de R$ 293,47 e acrescenta sete pontos ao prontuário. Se o automóvel entrou no cruzamento regularmente durante a fase permitida, a mudança posterior da luz não transforma, por si só, a passagem em avanço de sinal.

Uma única multa pode suspender a habilitação?

O avanço do sinal vermelho não prevê suspensão automática como penalidade específica. Seus sete pontos, entretanto, são somados às demais infrações cometidas dentro de 12 meses. Se essa pontuação fizer o motorista alcançar o limite correspondente ao seu histórico, poderá ser aberto um processo de suspensão.

Os limites variam conforme a presença de infrações gravíssimas. São 20 pontos quando existem duas ou mais gravíssimas, 30 pontos quando existe uma e 40 pontos quando não há nenhuma. Como o avanço do vermelho é gravíssimo, ele também influencia a faixa usada para calcular o limite.

O que o motorista deve conferir na autuação?

A alegação de que ainda havia tempo para passar precisa ser comparada com a descrição do auto e as provas disponíveis. A notificação deve ser examinada antes da apresentação de defesa. Convém conferir:

A pontuação recai sobre quem estava dirigindo

Embora o casal estivesse no veículo, os pontos são atribuídos ao condutor responsável pela manobra, desde que ele esteja devidamente identificado. O proprietário recebe a cobrança da multa, mas pode existir procedimento para indicar o real motorista quando a autuação não ocorreu com abordagem e outra pessoa conduzia o automóvel.

A carteira não é perdida de forma imediata apenas porque uma nova multa completou o limite. O órgão de trânsito deve instaurar processo administrativo e garantir oportunidade de defesa. Confirmada a penalidade, o condutor cumpre o período determinado e realiza o curso de reciclagem. A diferença decisiva está no registro: passar no amarelo exige cautela, enquanto avançar o sinal vermelho gera sete pontos capazes de completar a soma necessária para a suspensão.

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