Motorista é parado em blitz falando no celular, alega que era uma ligação rápida e agente explica que a infração pode somar com outras e suspender a habilitação

O uso do celular ao volante não deixa de ser infração porque a ligação durou poucos segundos. Se o motorista estava segurando ou manuseando o aparelho enquanto dirigia, a conduta é considerada gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro. A autuação acrescenta sete pontos ao prontuário e pode aproximar o condutor do limite para suspensão.

Uma ligação rápida também pode gerar multa?

Sim. A legislação não estabelece uma duração mínima para caracterizar a conduta. Atender, desligar, consultar uma mensagem ou segurar o telefone durante o deslocamento já pode desviar a atenção e ocupar uma das mãos. O artigo 252 do Código trata como gravíssima a situação em que o condutor dirige segurando ou manuseando telefone celular.

A forma de utilização do aparelho interfere no enquadramento. Durante a fiscalização, alguns elementos podem ser registrados pelo agente:

• telefone segurado junto ao ouvido;
• digitação ou leitura de mensagens;
• manuseio da tela durante o deslocamento;
• condução do veículo com apenas uma das mãos;
• local, horário e circunstâncias observadas;
• identificação do veículo abordado.

Qual é a penalidade por segurar o telefone ao dirigir?

Segurar ou manusear o aparelho caracteriza infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira. Essa infração, isoladamente, não prevê suspensão automática. O risco de perder temporariamente o direito de dirigir surge quando os pontos são somados a outras autuações dentro do período de 12 meses.

Como essa infração altera o limite de pontos?

A presença de infrações gravíssimas reduz o limite aplicável ao condutor. Quem acumula duas ou mais gravíssimas pode ter a habilitação suspensa ao atingir 20 pontos em 12 meses. Com uma gravíssima, o limite é de 30 pontos. Sem nenhuma infração dessa natureza, a suspensão por pontuação ocorre aos 40 pontos.

Por isso, a ocorrência envolvendo o telefone pode ter um efeito maior do que os sete pontos isolados. Além de aumentar a soma, ela passa a integrar a contagem de gravíssimas usada para definir o limite. Duas autuações por celular enquanto dirige, combinadas com outras infrações, podem colocar o motorista na faixa de 20 pontos.

O que deve ser conferido na notificação?

A alegação de que a chamada foi breve não cancela o auto, mas o motorista mantém o direito de conferir os dados e apresentar defesa nos prazos indicados. A análise deve considerar:

A suspensão considera o histórico de 12 meses

O órgão de trânsito não deve suspender a carteira apenas porque essa autuação acrescentou sete pontos. É necessário verificar o prontuário, a natureza das demais infrações e as datas em que foram cometidas. Para o condutor que exerce atividade remunerada ao volante, o limite por pontuação é de 40 pontos, independentemente da natureza das ocorrências, com possibilidade de curso preventivo ao chegar a 30 pontos.

Se o limite correspondente for alcançado, será instaurado um processo administrativo, com notificação e oportunidade de defesa. Confirmada a penalidade, o motorista deverá cumprir o período de suspensão e realizar o curso de reciclagem. A ligação rápida, portanto, pode não suspender a carteira sozinha, mas seus sete pontos influenciam diretamente a soma e a faixa aplicável à habilitação.

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