Crusoé: A eleição que tenta normalizar a ocupação russa

Rússia realizará eleições para a Duma, o Parlamento, em territórios ucranianos ocupados entre 18 e 20 de setembro.

Em 2022, Moscou declarou Donetsk, Luhansk, Zaporizhzhia e Kherson como territórios anexados à Rússia, após fazer referendos rejeitados na ONU.

A organização afirmou que esses referendos não poderiam produzir qualquer alteração do status internacional dos territórios.

“Chamar simplesmente esses acontecimentos de “eleições russas em Donetsk, Luhansk, Zaporizhzhia e Kherson”, sem explicar o status dos territórios, pode transmitir ao leitor uma ideia enganosa de normalidade jurídica. O contexto altera o significado da frase: trata-se de eleições organizadas pela Federação Russa em partes internacionalmente reconhecidas como território da Ucrânia e mantidas sob controle russo”, explica analista político Oleksandr Slyvychuk, coordenador do Programa de cooperação para Espanha e América Latina do Transatlantic Dialogue Center.

Percepção de normalidade

A eleição serve para mais do que definir quais assentos serão ocupados na Câmara Baixa da Rússia.

As urnas também pretendem passar uma imagem de normalidade, com cidadãos comparecendo às seções eleitorais e participando de eleições apresentadas como parte do funcionamento regular do Estado russo.

“A questão anterior a todas essas é outra: com que autoridade um Estado realiza eleições nacionais em território de outro país?”, acrescenta Slyvychuk.

Ao incorporar seus habitantes ao eleitorado da Duma, Moscou procura tratar como questão administrativa interna aquilo que internacionalmente continua sendo uma ocupação.

A urna, nesse caso, cumpre uma função que vai além da escolha de deputados. Ela ajuda a construir uma aparência de integração.

Ocupação

Depois da anexação, a Rússia buscou trazer um ar de normalidade para o cenário internacional.

Com isso, iniciou a distribuição de passaportes, a mudança de sistemas administrativos e a integração de estruturas locais ao Estado russo.

As eleições servem, também, para incorporar a população dos territórios ocupados ao sistema eleitoral russo.

“É precisamente essa normalização que produz uma diferença entre realizar uma votação e realizar uma eleição livre. O próprio ambiente em que o processo acontece torna essa distinção inevitável. Essas regiões continuam inseridas em uma guerra. Parte considerável de sua população original foi deslocada. Outros moradores deixaram os territórios ocupados. As instituições políticas e administrativas existentes antes da ocupação foram substituídas ou subordinadas às autoridades instaladas por Moscou.”

Nos territórios…

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