Marinho vê “xeque-mate” no STF após confronto entre Dino e Fachin
Líder da oposição no Senado disse para O Antagonista que sessão expôs disputas sobre métodos e condução de investigações na Corte
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou para O Antagonista que o confronto entre os ministros Flávio Dino e Edson Fachin durante o julgamento sobre a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes expôs uma disputa que, segundo ele, vai além das questões regimentais discutidas no plenário.
A sessão desta terça-feira, 15, foi marcada por sucessivas intervenções sobre a condução dos processos relacionados ao Banco Master. Em determinado momento, Dino questionou a atuação de Fachin na presidência do Supremo Tribunal Federal e criticou a decisão de assumir a condução de processos que estavam sob a relatoria de André Mendonça.
O episódio foi antecipado por O Antagonista em reportagem publicada durante o próprio julgamento. Dino classificou a condução da sessão como “desastrosa” e, ao questionar a mudança de relatoria, afirmou que a medida poderia abrir uma “avenida de autoritarismo” nos tribunais.
Para Marinho, o embate tornou visível uma dinâmica que, na avaliação dele, estaria presente no Supremo há anos. O senador comparou a crise atual às controvérsias envolvendo o chamado inquérito das fake news e afirmou que a sessão expôs métodos utilizados na condução de investigações.
“O que nós assistimos hoje é o que já estava acontecendo há quase 7 anos na questão das fake news e que não tinha tanta visibilidade. A sociedade brasileira comprou a pipoca e o guaraná e assistiu a um verdadeiro harakiri da Justiça brasileira.”
A crítica do líder da oposição se concentrou também na discussão sobre a atuação de Alexandre de Moraes. Marinho afirmou que houve, ao longo dos últimos anos, situações em que críticas dirigidas ao ministro acabaram sendo incorporadas a investigações conduzidas pelo próprio Supremo. Ele citou como exemplo o caso do blogueiro Allan dos Santos, embora a fala do senador tenha se referido a outros episódios relacionados à atuação de Moraes.
O senador também contestou a tentativa de aproximar a atuação de Moraes daquela de Mendonça. Para ele, os casos não seriam equivalentes porque, em sua avaliação, Mendonça tomou decisões dentro de uma investigação que já estava sob sua relatoria, enquanto Moraes teria utilizado instrumentos do próprio Supremo contra críticos.
“Claramente é uma falsa equivalência. É o método que o ministro Alexandre Moraes utilizou nos últimos sete anos. Quem faz uma crítica contra ele, ele imediatamente usava o instrumento que tinha nas mãos.”
A discussão ganhou dimensão institucional quando Dino questionou a autoridade de Fachin para alterar a condução dos processos. O presidente do STF rebateu a interpretação de que teria simplesmente retirado a relatoria de Mendonça. Segundo Fachin, os autos foram encaminhados à Presidência e caberia ao plenário analisar a matéria.
No fim da sessão, Dino pediu vista e interrompeu a análise do caso. O movimento ocorreu depois de horas de discussões sobre o rito, a relatoria e a possibilidade de reunir processos relacionados a Moraes e Mendonça.
Na avaliação de Marinho, entretanto, a discussão sobre o procedimento acabou se sobrepondo ao conteúdo das acusações que deram origem ao julgamento. O senador afirmou que a sucessão de decisões e manifestações dos ministros teria produzido um ambiente de confusão processual justamente no momento em que o STF deveria analisar os fatos relacionados ao caso.
“Não há o interesse de debruçar sobre o fato. Há o interesse de discutir a forma e se criar um tumulto judicial. Na hora em que se quebrou o celular do Vorcaro, hoje foi uma sucessão de vazamentos, no sentido de trazer outras pessoas para dentro do processo, mudar tudo para ficar do mesmo jeito, ou seja, preservar o ministro Alexandre de Moraes”, disse o líder em meio à forte disputa interna no STF em torno dos processos derivados das investigações sobre o Banco Master em crise que envolve decisões de Mendonça, Dino e Fachin, além das suspeitas que atingem Moraes e da atuação da Polícia Federal no caso.
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