Dino cita Mário Frias como possível líder de esquema de desvios
Investigação apura uso de emendas parlamentares e verbas municipais no financiamento do filme “Dark Horse”
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou Mário Frias (PL-SP) como possível liderança de uma organização investigada por desvio e ocultação de recursos públicos.
A afirmação consta da decisão que retirou o sigilo de material que trata do financiamento do filme “Dark Horse”, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Há a alusão reiterada, no itinerário delituoso, a um deputado federal, o Sr. Mário Frias, que no terreno hipotético da investigação ocuparia um papel de liderança na suposta arquitetura criminosa”, escreveu Dino em sua decisão.
Emendas
Segundo a Polícia Federal, os recursos investigados incluem emendas parlamentares e verbas de contratos com a Prefeitura de São Paulo.
Uma das linhas de apuração envolve a possibilidade de parte desse dinheiro ter sido direcionada ao financiamento de “Dark Horse”.
A PF identificou transferências entre Frias, o Instituto Conhecer Brasil (ICB), a empresa Complexsys Soluções Integradas e a Academia Nacional de Cultura (ANC).
As entidades têm ligação com Karina Ferreira da Gama, que também é produtora do filme.
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Para os investigadores, a movimentação formava um “circuito financeiro fechado”.
“Essa circulação de recursos entre o parlamentar, a entidade executora, a empresa contratada e outra organização beneficiária não se compatibiliza com relações negociais independentes e economicamente justificadas”, diz a PF.
Movimentações de Frias
A investigação também identificou transferências feitas por Frias à Go Up Entertainment, empresa de Karina.
Segundo a PF, os valores são incompatíveis com os rendimentos declarados pelo deputado e com a movimentação habitual de suas contas.
“Essa circunstância faz com que ele transcenda a condição de mero autor de emendas parlamentares posteriormente desviadas por terceiros, e coloca o parlamentar federal como participante ativo da engrenagem financeira sob investigação, realizando movimentações incompatíveis com sua capacidade econômica conhecida (…)”, diz a PF.
A apuração cita ainda indícios de confusão patrimonial entre empresas e entidades ligadas ao caso, além de notas fiscais emitidas e canceladas sem comprovação da prestação dos serviços.
Uma delas, no valor de R$ 2 milhões, foi cancelada após a emissão.
Dino determinou que a PF concentre o material das investigações, incluindo dados extraídos de celulares e outros equipamentos apreendidos.
O ministro também autorizou o acesso a Relatórios de Inteligência Financeira do Coaf relacionados ao ICB e a Karina Ferreira da Gama.
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