PF e PGR pediram sigilo de investigação sobre Flávio
Gonet concordou com manutenção da restrição na abertura do inquérito, mas depois passou a defender o levantamento do sigilo
O sigilo do inquérito que investiga Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suspeitas relacionadas ao financiamento do filme “Dark Horse” havia sido solicitado pela Polícia Federal e teve o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de ser derrubado pelo ministro André Mendonça, do STF, nesta sexta-feira, 11.
Ao pedir a abertura da investigação, em julho, a PF defendeu “a manutenção do sigilo do procedimento, considerando a natureza dos elementos extraídos de dispositivo eletrônico, a existência de RIF espontâneo do COAF, a possível necessidade de diligências sensíveis e o envolvimento de autoridade com prerrogativa de foro”.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também condicionou seu parecer favorável à manutenção do sigilo.
Ele disse na ocasião que “não se opunha” à abertura do inquérito, “mantido o sigilo indispensável ao bom êxito das providências investigativas enumeradas”.
Mendonça autorizou a abertura da investigação em 22 de julho, um dia após o parecer de Gonet e 14 dias depois do pedido da PF. Desde então, nenhuma das duas instituições solicitou novas diligências.
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Pressão sobre Mendonça
Na sexta-feira, Gonet pediu ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, o levantamento do sigilo de todas as peças relacionada às investigações do caso Banco Master.
Mendonça concordou e ampliou a medida para outras ações, incluindo o inquérito sobre o filme “Dark Horse”.
Nas últimas semanas, o ministro vinha sofrendo pressão para retirar o sigilo do caso, diante de acusações de que estaria protegendo Flávio Bolsonaro.
Como mostramos, o ministro Alexandre de Moraes acusou Mendonça de promover um “levantamento seletivo e direcionado” de documentos sob sigilo para proteger “determinado grupo político”.
A manifestação foi enviada como resposta a um despacho de Mendonça em que, rebatendo Moraes, afirmou ter levantado o sigilo de todos os documentos do caso Master.
Moraes contestou a afirmação e acusou o colega de “proteção ostensiva de determinado grupo político”. No texto, o ministro não diz qual seria o “grupo político” que Mendonça estaria protegendo.
A resposta de Mendonça
Também nesta sexta, Mendonça rebateu a afirmação de Moraes de que o levantamento de sigilo de procedimentos ligados ao caso Banco Master teria excluído 180 documentos.
Em despacho, Mendonça sustentou que a diferença entre o número de peças indicado no STF Digital e o material efetivamente disponibilizado não significa que tenha havido abertura parcial dos autos e classificou como “imprestável” a tabela usada por Moraes para sustentar a alegação.
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