Oficial: motoristas flagrados usando o celular ao volante podem ter a CNH suspensa ao acumular outras infrações

Dirigir segurando o celular já é considerado infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro, e pode custar caro além da multa. Reincidir na mesma infração dentro de um ano pode levar à suspensão da carteira.

A regra existe porque o aparelho tira a atenção do condutor no momento em que ela mais importa, aumentando diretamente o risco de acidentes nas ruas, avenidas e rodovias do país.

Dados do Registro Nacional de Infrações de Trânsito já apontaram cerca de 675 motoristas por dia flagrados usando o celular ao volante, o equivalente a 28 condutores distraídos por hora em todo o Brasil.

O que diz o CTB sobre usar o celular ao dirigir?

O artigo 252 do Código de Trânsito Brasileiro classifica como infração gravíssima segurar ou manusear o telefone celular enquanto o veículo está em movimento, seja carro ou motocicleta.

Segundo o DNIT, órgão federal responsável pela infraestrutura rodoviária, a penalidade prevista é multa de R$ 293,47, além de sete pontos na carteira de habilitação do condutor flagrado.

A regra vale igualmente para motociclistas e entregadores por aplicativo, categoria que tem usado cada vez mais o celular para navegação e mensagens durante o trabalho nas ruas.

Quando a reincidência leva à suspensão da CNH?

Antes de detalhar os critérios de suspensão, vale entender que o sistema brasileiro combina dois mecanismos diferentes para penalizar condutores que acumulam infrações repetidas.

• Sistema de pontos: infrações gravíssimas somam 7 pontos cada, e a suspensão ocorre ao atingir 20 pontos em 12 meses.
• Reincidência específica: repetir a mesma infração gravíssima dentro de 12 meses pode gerar suspensão direta, independente do total de pontos.
• Agravamento do prazo: reincidentes enfrentam suspensão de 8 meses a 2 anos, período maior que o aplicado a infratores de primeira vez.

O artigo 261 do CTB estabelece justamente essa gradação, prevendo suspensão sempre que o motorista atinge a contagem de pontos ou reincide em infração de natureza grave ou gravíssima.

Isso significa que usar o celular repetidamente ao volante pode custar a habilitação mesmo sem outras infrações combinadas, só pela reincidência dentro do próprio artigo 252.

Usar o celular no suporte também é permitido livremente?

O uso do aparelho fixado em suporte, sem contato manual direto, costuma ser tolerado para navegação por GPS, desde que o motorista não digite ou manuseie a tela durante a condução.

Ainda assim, cada órgão de trânsito pode interpretar situações específicas de forma diferente, então a recomendação mais segura continua sendo evitar qualquer interação manual com o aparelho.

Configurar o trajeto antes de sair, usar comandos de voz e deixar o celular fora de alcance durante o trajeto reduzem bastante o risco de flagrante e de acidente.

Aplicativos de entrega e transporte também têm responsabilidade nesse cenário, já que exigem que o motorista consulte a tela com frequência para aceitar corridas e seguir rotas indicadas em tempo real.

Alguns desses aplicativos já oferecem comandos por voz e notificações sonoras justamente para reduzir a necessidade de contato manual constante com o aparelho durante o trajeto de trabalho.

Vale a pena rever seus próprios hábitos ao volante?

Sete pontos por infração parecem pouco isoladamente, mas somam rápido quando combinados com outras multas de trânsito ao longo do ano, mesmo entre motoristas que se consideram cuidadosos.

Você já parou para calcular quantos pontos sua carteira acumularia se cada vez que pegou o celular no trânsito tivesse sido flagrado pela fiscalização?

Nunca foi tão fácil ficar bem informado com O Antagonista

Inscreva-se