Lula defende discutir mandato para ministros do STF
"Ninguém pode ficar 40 anos no mesmo cargo”, afirmou o petista
O presidente Lula (PT) defendeu nesta quinta-feira, 10, mudanças no Poder Judiciário e afirmou que o país precisa discutir a duração de mandatos para ministros no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Eu, sinceramente, hoje acho que é preciso a gente discutir um mandato para a Suprema Corte. Ninguém pode ficar 40 anos no mesmo cargo”, afirmou Lula em entrevista ao SBT.
“Se a Suprema Corte virar uma balbúrdia, ninguém confia em ninguém, ninguém conversa com ninguém, todo mundo acusa todo mundo, o presidente tem que assumir o presidencialismo e colocar ordem na casa”, acrescentou.
Leia mais: Fachin “colocou um pouco de ordem na casa” do STF, diz Lula
“Ordem na casa”
Na entrevista, Lula afirmou que o presidente do Supremo, Edson Fachin,“colocou um pouco de ordem na casa” ao suspender decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino na quarta, 9.
“Então eu acho que está no caminho certo agora. Colocou um pouco de ordem na casa. Não é possível, não é aceitável diante da sociedade, que fiquem os ministros da Suprema Corte brigando com outro, dando declaração um contra o outro e a sociedade passiva assistindo”, disse ao SBT.
“Minha preocupação, como presidente, é que a Suprema Corte é muito importante, e não pode ser banalizada. Os membros da Suprema Corte tem que ter um comportamento acima do nível da sociedade brasileira”, acrescentou.
Decisão de Fachin
Fachin suspendeu na quarta, 9, as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino.
Na decisão, Fachin afirma também que é “grave o quadro” em que decisões de ministros do STF “passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência.”
“Considero necessária a suspensão das decisões ora analisadas, porquanto, para além de qualquer juízo meritório sobre o afastamento ou não de autoridades, o qual será realizado oportunamente, cumpre obstar quadro de conflitos e sobreposições processuais que, por si só, configuram lesão à ordem pública e à integridade deste Tribunal”, acrescenta.
Fachin suspendeu a decisão proferida por Flávio Dino que reconduziu Rodrigues ao cargo de diretor da PF.
Além disso, o presidente do STF determinou a suspensão de “todo e qualquer procedimento que verse sobre potencial investigação em face de integrantes” da Corte e afirmou que eventuais casos devem ser preliminarmente remetidos a ele.
Por fim, Fachin convocou uma sessão plenária para 15 de setembro, às 10h.
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