Fachin libera acesso ao processo sobre Moraes
Presidente do STF distribui íntegra dos autos aos ministros antes de sessão extraordinária marcada para terça-feira
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, distribuiu nesta quinta-feira, 10, aos gabinetes dos ministros, o conteúdo completo do processo que reúne o relatório da Polícia Federal com menções ao ministro Alexandre de Moraes.
O documento, que teve o sigilo retirado por decisão de André Mendonça, será analisado pelo plenário em sessão extraordinária convocada para terça-feira, dia 15. A medida garante que magistrados e suas equipes tenham acesso ao material antes do julgamento.
Disputa interna na Corte
O relatório reúne mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro, com referências a Moraes, e ocupa o centro de uma disputa que abala o tribunal há semanas. Fachin, responsável por marcar a sessão, também determinou a suspensão, até deliberação do colegiado, de procedimentos que envolvem integrantes da Corte.
Pedido de apuração
A tensão se intensificou quando Moraes solicitou investigação contra Mendonça. O pedido chegou dois dias depois de Mendonça retirar o sigilo do relatório que revelou as mensagens de Vorcaro ao colega. Ao acionar a PF, Moraes justificou a medida citando informações sobre condutas de autoridades que tentariam comprometer a independência de magistrados.
Postura anunciada por Fachin
Diante do impasse, Fachin afirmou em evento no Palácio do Planalto que a resposta da Corte seria “firme e rigorosa”, sem “precipitação”, destacando que a gravidade dos fatos não “autoriza atalhos”.
Em discurso, declarou que “as instituições precisam ser preservadas, sobretudo nos momentos de maior tensão. Nenhuma autoridade está acima da Constituição. Nenhum Poder está acima da lei. Nenhum interesse circunstancial pode se sobrepor à integridade do Estado democrático de direito”.
Fachin abriu prazo para manifestação de Moraes e Mendonça. Também deverão prestar esclarecimentos o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, ambos citados nas mensagens atribuídas a Vorcaro.
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