Aposentado descobre 3 empréstimos consignados que nunca fez descontados do INSS há 11 meses

Um aposentado percebeu, ao revisar o extrato do benefício, que três empréstimos consignados nunca contratados vinham corroendo seu pagamento havia quase um ano. O caso não é isolado: a fraude no consignado do INSS virou um dos golpes mais recorrentes contra idosos no país, muitas vezes sem que a vítima perceba de imediato.

Como um empréstimo aparece sem autorização do titular?

Criminosos usam dados vazados, ligações se passando por bancos ou até assinaturas eletrônicas fraudadas para fechar contratos em nome de terceiros. A Lei 10.820/2003 exige autorização expressa do beneficiário para qualquer desconto em folha, mas o banco só confere isso depois que o dinheiro já saiu.

Enquanto o golpe não é contestado, o desconto segue mês após mês, reduzindo o valor líquido que cai na conta. Quanto mais tempo passa, maior fica o total já descontado indevidamente.

Quais passos revertem o desconto indevido?

O aposentado não precisa aceitar o prejuízo. Existe um caminho oficial pelo Meu INSS e pela Central 135 para contestar cada contrato suspeito.

• Extrato de empréstimos: solicitar pelo Meu INSS a lista completa de consignados ativos no CPF.
• Contestação formal: abrir pedido de revisão alegando fraude, sem precisar provar quem cometeu o golpe.
• Boletim de ocorrência: registrar o caso reforça a contestação e ajuda em eventual ação judicial.

Feita a contestação, o INSS suspende o desconto e notifica o banco envolvido para que ele responda pela origem do contrato.

O banco pode se recusar a devolver o dinheiro?

Não de forma legítima. Uma vez comprovada a ausência de assinatura ou biometria válida, a instituição financeira responde pela falha na checagem do contrato. O Código de Defesa do Consumidor trata esse tipo de cobrança como indevida.

Em casos de resistência do banco, o aposentado pode acionar o Procon ou ingressar com ação judicial pedindo a devolução em dobro do valor descontado sem base contratual válida.

Dá para se proteger de novos golpes de consignado?

Sim, ativando o bloqueio preventivo de novos consignados diretamente no Meu INSS ou pelo aplicativo. Essa trava impede que qualquer banco feche contrato sem desbloqueio manual do próprio titular.

Revisar o extrato de pagamento a cada mês também ajuda a identificar qualquer desconto estranho antes que ele se acumule por muito tempo.

Vale a pena buscar ajuda jurídica nesse tipo de caso?

Vale, principalmente quando o banco demora a responder ou nega a fraude mesmo com provas. Um advogado especializado em direito do consumidor consegue acelerar a devolução e cobrar indenização por danos morais quando cabível.

Se você desconfia de um desconto estranho no seu benefício, não deixe para depois: quanto antes contestar, menor é o prejuízo acumulado.

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