“Só no STF 3 ministros votando valem menos do que 1”, diz Sóstenes sobre Dino
Líder do PL na Câmara dos Deputados criticou a decisão de Flávio Dino que reintegrou o diretor-geral da Polícia Federal
O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), criticou nesta quarta-feira, 9, a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que desautorizou o colega André Mendonça e determinou a reintegração do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, no cargo.
Em publicação no X, Sóstenes relembrou que a Segunda Turma da Corte já possuía maioria dos votos para manter a decisão de Mendonça.
“Só no STF do Brasil três ministros votando em colegiado valem menos do que um!”, escreveu o parlamentar.
Em outra publicação, Sóstenes pontuou: “A decisão do AFASTAMENTO do Superintendente da PF foi tomada com o voto de três Ministros do STF”. “Só no STF do Brasil um Ministro vale mais do Três?”, acrescentou.
Em sua decisão, Dino afirma que a ordem de Mendonça apresenta vícios processuais e sustenta que a questão deveria ser examinada pelo plenário do Supremo.
O ministro também considerou que o Partido Novo não tinha legitimidade para solicitar uma medida cautelar de natureza penal contra os integrantes da PF.
Segundo Dino, o Código de Processo Penal estabelece que medidas cautelares sejam requeridas pelas partes, pela autoridade policial ou pelo Ministério Público, não incluindo partidos políticos entre os legitimados. Para ele, a ausência de legitimidade do Novo “macula integralmente” a decisão de afastamento.
“Essa mácula é ainda mais evidente quando se considera que o partido político em foco é direta e imediatamente interessado na suposta medida cautelar, pois possui candidato à Presidência da República que busca sobrepujar o atual mandatário, candidato à reeleição. Não há dúvida de que tal projeto eleitoral é absolutamente legítimo, em sua seara própria, mas não em um processo”, disse Dino.
A decisão também questiona a competência de Mendonça para analisar o pedido. O ministro afirma que o presidente do STF, Edson Fachin, havia instaurado um procedimento para que o plenário examinasse os relatórios da PF que estão no centro da controvérsia. Nesse procedimento, Alexandre de Moraes e o próprio Mendonça foram chamados a se manifestar.
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Comentários (1)
Douglas Paulich Junior
09.09.2026 13:00O Supremo acabou desde que invalidaram a lava jato. Agora é o caos em uma corte em que a justiça teve óbito em prol da política.