Motorista é parado em blitz sem estepe no porta-malas, acredita que qualquer carro moderno pode circular apenas com kit de reparo e fiscalização explica quando o pneu sobressalente pode ser dispensado

O pneu sobressalente continua sendo um equipamento obrigatório para grande parte dos automóveis que circulam no Brasil. A existência de carros novos vendidos apenas com kit de reparo não autoriza qualquer motorista a retirar o estepe do porta-malas. Durante a blitz, a fiscalização considera a configuração aprovada para cada modelo.

Todo automóvel precisa carregar um estepe?

A Resolução Contran nº 912 inclui a roda sobressalente, formada pelo aro e pelo pneu, entre os equipamentos obrigatórios dos veículos automotores. Quando o carro utiliza o estepe convencional, também devem estar presentes o macaco compatível com seu peso, a chave de roda e a ferramenta necessária para retirar a calota, quando aplicável.

Existem exceções, mas elas não alcançam automaticamente todos os carros modernos. A dispensa precisa estar relacionada ao projeto do veículo ou a uma tecnologia prevista na regulamentação. Se o modelo foi homologado e vendido com estepe, sua retirada voluntária pode deixar o automóvel sem um equipamento obrigatório.

Quando o pneu sobressalente pode ser dispensado?

A norma admite algumas configurações capazes de manter a mobilidade após a perda de pressão. Também permite que determinados modelos sejam aprovados sem estepe quando apresentam uma alternativa reconhecida oficialmente. Entre as situações previstas estão:

Por que um kit comprado separadamente não resolve?

Colocar um frasco de selante e um compressor portátil no porta-malas não altera a configuração oficial do automóvel. Para carros, camionetas, caminhonetes e utilitários com peso bruto total de até 3,5 toneladas, a dispensa pode ser reconhecida pelo órgão máximo executivo de trânsito no processo de concessão do código de marca, modelo e versão.

O pedido é apresentado pelo fabricante ou importador, que precisa demonstrar que a ausência do conjunto sobressalente é uma característica inerente ao projeto. Portanto, a fiscalização pode verificar se aquela versão específica saiu de fábrica com sistema alternativo. Um kit adquirido posteriormente não comprova, sozinho, que o estepe deixou de ser obrigatório.

O que pode ser verificado durante a blitz?

O agente não precisa encontrar obrigatoriamente o pneu dentro do porta-malas, pois alguns veículos possuem compartimento externo ou espaço sob o assoalho. O importante é conferir o equipamento no local previsto pelo fabricante e avaliar sua condição. A fiscalização pode observar:

• A presença do conjunto formado por aro e pneu;
• As condições da banda de rodagem do estepe;
• A calibragem e a ausência de danos aparentes;
• A existência do macaco e da chave de roda;
• As limitações indicadas no pneu temporário;
• O sistema alternativo original previsto para aquela versão.

O que acontece se o carro deveria ter estepe?

Quando o equipamento é obrigatório para aquele modelo e está ausente, ineficiente ou inoperante, a situação pode ser enquadrada no artigo 230, inciso IX, do CTB. A conduta é uma infração grave, com multa de R$ 195,23, cinco pontos e retenção do veículo para regularização, conforme o procedimento aplicável à abordagem.

Antes de viajar, o proprietário deve consultar o manual e verificar a configuração original do carro. Se o veículo foi homologado com sistema alternativo de mobilidade, esse conjunto precisa estar completo, válido e pronto para uso. Se saiu de fábrica com estepe, retirar a roda para ganhar espaço no porta-malas não transforma um kit avulso em substituto autorizado.

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