Morador planta árvore ao lado do muro e, anos depois, as raízes levantam o piso da garagem vizinha, os dois discutem quem deve pagar pelo concreto quebrado

As raízes da árvore cresceram por baixo do muro e levantaram o piso de concreto da garagem vizinha. O proprietário da planta acredita que o crescimento é natural, enquanto o morador prejudicado cobra o reparo. A definição de quem deve pagar depende da origem comprovada do dano, da conduta dos envolvidos e das medidas adotadas para impedir o agravamento.

O dono da árvore precisa pagar pelo concreto quebrado?

A responsabilidade não surge apenas porque a árvore está plantada em determinado terreno. Para exigir o ressarcimento, o vizinho precisa demonstrar que as raízes alcançaram sua garagem e causaram rachaduras, desníveis ou desprendimento do concreto. Também será analisado se o proprietário conhecia o problema e deixou de tomar providências possíveis.

Quando ficam demonstrados o dano, a origem e a responsabilidade pelo ocorrido, o dono da árvore pode ser obrigado a custear o conserto. O valor deve corresponder ao prejuízo efetivamente provocado, e não necessariamente à reforma completa de partes da garagem que não foram atingidas.

Como comprovar que as raízes levantaram o piso?

Rachaduras podem surgir por movimentação do solo, falhas na concretagem, ausência de juntas ou infiltrações. Por isso, a proximidade da árvore funciona como indício, mas pode não ser suficiente. A apuração deve reunir elementos capazes de mostrar o caminho das raízes e a causa do dano. Entre os registros úteis estão:

O vizinho pode cortar as raízes que entraram em seu terreno?

O Código Civil permite ao proprietário do imóvel invadido cortar raízes e ramos que ultrapassem a divisa, limitando a intervenção ao plano vertical que separa os terrenos. Isso não autoriza entrar no lote vizinho, atingir o tronco ou retirar partes localizadas além da linha divisória.

O corte exige cuidado porque raízes grossas podem sustentar a árvore. Uma remoção improvisada pode desequilibrar o exemplar e criar risco de queda sobre casas, muros ou veículos. Regras municipais também podem exigir avaliação e autorização ambiental antes de uma intervenção significativa.

A solução pode exigir manejo da árvore e reparo da garagem

Refazer apenas o concreto sem controlar o crescimento subterrâneo pode fazer o problema reaparecer. Antes da obra, os moradores devem avaliar tanto o piso quanto a planta. As medidas possíveis incluem:

• Remoção técnica das raízes que ultrapassaram a divisa;
• Instalação de uma barreira subterrânea adequada;
• Reconstrução da parte quebrada do piso;
• Criação de juntas para reduzir novas fissuras;
• Correção da drenagem próxima ao muro;
• Poda equilibrada para preservar a estabilidade da copa;
• Transplante ou retirada autorizada, quando tecnicamente necessários.

Como os dois moradores podem definir quem arca com o conserto?

O primeiro passo é documentar o dano antes de quebrar o piso ou cortar as raízes. Com um parecer técnico e orçamentos, os vizinhos podem negociar a divisão das tarefas, registrando quem pagará pelo manejo da árvore, pela retirada do concreto e pela reconstrução da garagem.

Se não houver acordo, mediação, advogado ou Judiciário poderão avaliar as provas e fixar eventual reparação. A decisão não considera somente onde o tronco foi plantado, mas a relação entre o crescimento das raízes, o piso danificado e a conduta adotada depois que o problema se tornou conhecido.

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