“Fachin colocou Moraes no lugar dele”, diz senador

O ex-presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (PSD-MG), celebrou nesta sexta-feira, 4, a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que retira do inquérito das fake news o despacho Alexandre de Moraes pede investigação sobre o colega André Mendonça.

Para o senador, o presidente da Corte não entendeu as acusações contra Mendonça como “verdade pronta” e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), precisa dar andamento ao processo de impeachment de Moraes.

“Fachin colocou Moraes no lugar dele e não deixou André Mendonça ser enquadrado no inquérito das fake news, como Moraes pretendia”, escreveu Viana no X.

“Fachin não comprou a acusação como verdade pronta. Ontem, eu acionei Fachin cobrando responsabilidade institucional, preservação das provas e apuração os fatos. E volto a dizer: Davi precisa dar encaminhamento urgente ao impeachment de Moraes. Caso contrário, Davi precisa se afastar imediatamente!”, complementou.

Em sua decisão, Fachin diz que considerou “a necessidade de adequada instrução do feito para a apreciação da admissibilidade e da regularidade do procedimento adotado pelo Ministro Alexandre de Moraes, bem como, se for o caso, das imputações nele deduzidas”.

“À Procuradoria-Geral da República, dê-se vista para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresente parecer acerca da admissibilidade e da regularidade do procedimento e, se pertinente, das imputações nele deduzidas”, determinou o presidente do STF, que se dirigiu também a Mendonça:

“Sucessivamente, ao Ministro André Mendonça, faculte-se, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a apresentação de manifestação acerca da forma, do conteúdo e da regularidade do procedimento, inclusive quanto aos aspectos processuais que entender pertinentes”.

Retaliação

Moraes usou o interminável inquérito das fake news para retaliar o colega de STF por expor suas relações com Vorcaro, com quem o escritório de advocacia de sua família firmou um contrato de 129 milhões de reais em 2024.

No pedido de investigação de Mendonça, o relator do inquérito das fake news vai muito além do que o colega foi ao informar ao plenário sobre suas relações suspeitas com o ex-banqueiro do Master.

Moraes considera que Mendonça pode ter cometido os crimes de improbidade administrativa, o crime de responsabilidade, de abuso de autoridade, com quebra da imparcialidade judicial e favorecimento a determinados grupos políticos.

Mendonça não o acusou de nada, apenas revelou, por meio de uma investigação da Polícia Federal (PF), que era ele o receptor de mensagens de Vorcaro, e mais do que isso, que o ministro agia como um consultor do enrolado banqueiro, que tinha um contrato milionário com o escritório de advocacia de sua mulher e o tratava como o mais importantes do banco.

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