“Cedam as armas à toga”, diz Dino sobre crise no STF

O ministro Flávio Dino (à esquerda na foto) publicou uma reflexão em seu perfil no Instagram em meio à crise aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) pela revelação das mensagens trocadas por Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro sobre as investigações acerca do ex-banqueiro do Master.

“O orador Cícero perenizou a frase ‘cedam as armas à toga’ (cedant arma togae). Em 37 anos de serviço público, nos três Poderes da República, já vi muitas crises, umas profundas (como a pandemia da COVID), outras menos densas. Independentemente do tamanho, as saídas para as crises dependem de alguns elementos”, diz a mensagem de Dino.

O ministro com a “cabeça política” indicado por Lula esteve ao lado de Moraes na recente quebra de sigilo da fonte de um jornalista, de um caso que lhe diz respeito e tem ligação com processos que ele relata sobre antigos adversários políticos do Maranhão.

Um dos elementos para sair da atual crise, segundo Dino, é “a consulta aos ‘clássicos’”.

“Quando Cícero invocava as virtudes da toga (o poder civil) iluminava o poder da palavra, a ponderação, o julgamento racional, a sobriedade e os PROCEDIMENTOS. Um país sem instituições jurídicas sólidas é o sonho dos criminosos e abusadores de todos os feitios. E dos equivocados que se acham tão fortes que não precisam do Estado Nacional. Supostamente ‘se bastam’, por isso estão prontos a tocar lira enquanto Roma arde em chamas”, disse o ministro.

Ouvir, tempo, lealdade institucional…

A lista de Dino para resolver a crise segue com os verbos ouvir e ler:

“Outro elemento que me parece essencial para vencer uma crise é ouvir. Deus, antes de julgar Adão e Eva, ou Caim, OUVIU. E ouvir também implica LER. A Era da Superficialidade, fruto inclusive de um efeito manada, pode conduzir a tragédias. Lembremos as chacinas, os golpes de Estado, as guerras; tudo isso sempre está logo ali na esquina.”

Na sequência, aparece o “tempo”, que, apesar do que diz o ministro, o STF não tem mais, porque segue se degradando enquanto não expurga aqueles que o utilizam como escudo.

“Finalmente, ao abordar uma crise temos que avaliar o TEMPO. Não Chronos. Falo de Kairós – o tempo oportuno. Se o sistema juridico não tem autopoiese, ele é um mero joguete de outros poderes, por exemplo forças partidárias em luta eleitoral, Estados estrangeiros, organizações criminosas etc”, argumenta Dino, seguindo:

“Enquanto tais elementos são observados, seguir julgando os nossos processos judiciais não é autossuficiência ou ‘fingir que não há crise’. É fazer com que a toga fale mais alto do que as armas ou eventuais gritos de hipócritas. Lembro que o maior ORADOR de todas as épocas, Jesus Cristo, disse: ‘Por que você repara no cisco que está no olho do seu irmão, mas não se dá conta da viga que está no seu próprio olho?’.”

O ministro finaliza falando em “lealdade institucional”:

“O STF é maior do que qualquer um que o integra, por isso a LEALDADE INSTITUCIONAL exige enfrentar os problemas reais, com o devido processo legal e no tempo certo. Ética da convicção e ética da responsabilidade, como nos ensinou Weber.”

De uma hora para outra, após tantos questionamentos nos últimos sete anos, alguns ministros do STF parecem ter despertado para o imperativo de seguir o devido processo legal.

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