CCJ do Senado analisa proposta que acaba com escala 6×1
Relatório de Omar Aziz mantém texto aprovado pela Câmara; oposição apresentou 35 emendas, todas rejeitadas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vota nesta quarta-feira, 2, o relatório da PEC que acaba com a escala 6×1. A sessão começou às 9h.
O parecer, apresentado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), mantém o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, sem alterações.
Parlamentares da oposição apresentaram 35 emendas para modificar a proposta. Todas foram rejeitadas pelo relator.
Se aprovada na CCJ, a PEC seguirá para o plenário do Senado. A proposta precisará passar por dois turnos de votação e obter o apoio de três quintos dos senadores — 49 dos 81 integrantes da Casa.
A proposta estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, com um deles preferencialmente aos domingos. Atualmente, é obrigatório apenas um dia de descanso.
O texto também proíbe a redução salarial em razão da diminuição da jornada.
Dois meses após a promulgação da PEC, a jornada máxima semanal cairá de 44 para 42 horas. Um ano depois, será reduzida novamente, para 40 horas semanais.
A proposta altera as regras atuais de jornada e descanso e ainda terá de passar pelo plenário do Senado antes de seguir para a promulgação.
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