Casal instala exaustor na cozinha depois de reformar a casa e vizinha percebe que a saída foi posicionada diretamente para sua janela lateral

A cozinha reformada ganhou bancada nova e um exaustor de R$ 1.900. Fábio e Larissa mandaram furar a parede lateral e a saída do exaustor ficou a poucos metros da janela do quarto da casa ao lado. Duas semanas depois, a vizinha bateu à porta pedindo o desvio do duto, porque o cheiro de fritura e o zumbido do motor entravam direto no cômodo. O casal é fictício, o impasse não.

Como uma reforma de cozinha terminou com um duto na parede lateral?

Eles esperaram quatro anos para trocar o armário empenado e a coifa que só fazia barulho. Larissa desenhou o layout num caderno, Fábio comparou preço de motor em três lojas. O instalador sugeriu a lateral porque era a parede mais curta até a rua.

Parede externa própria, porém, não significa liberdade total sobre o que sai dela. A Constituição Federal vincula o direito de propriedade ao cumprimento da função social, e o que atravessa a divisa em forma de fumaça entra nessa conta.

O que a vizinha percebeu duas semanas depois?

O primeiro sinal foi o cheiro. Dona Cleusa mora sozinha e dorme com a janela aberta, a mesma que fica na altura do duto. Todo fim de tarde o quarto recebia gordura de fritura, e o motor ligava junto com o fogão.

Ela pediu duas vezes no portão e depois mandou uma carta com prazo de trinta dias, avisando que buscaria a Justiça. Esse tipo de pedido corre pelo Código de Processo Civil e pode incluir decisão provisória antes do fim do processo.

Mas afinal, o que a lei brasileira diz sobre a saída do exaustor?

Existe um artigo feito sob medida para essa situação. O art. 1.308 do Código Civil proíbe encostar à parede divisória chaminés, fogões, fornos e outros aparelhos capazes de produzir infiltrações ou interferências prejudiciais ao vizinho.

Some-se a isso o art. 1.277, que autoriza o morador a exigir o fim de interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde de quem vive no imóvel ao lado. Fumaça, gordura e ruído contínuo entram exatamente nessa lista.

Quais são as exigências para instalar exaustor sem atingir o vizinho?

Há ainda o lado do barulho. O art. 42 do Decreto-Lei 3.688/1941 prevê prisão simples de quinze dias a três meses, ou multa, para quem perturba o sossego alheio, embora os tribunais costumem exigir que o incômodo atinja mais de uma pessoa.

A regra existe porque fumaça de cozinha carrega gordura, umidade e calor, e esse conjunto mancha parede, entope tela de janela e chega a agravar problema respiratório de quem dorme do outro lado. Foram queixas assim que transformaram o assunto em texto de lei.

As exigências para esse tipo de instalação são estas:

O que muda quando comparamos a instalação de Fábio e Larissa com o caminho legal?

A diferença entre a cozinha do casal e uma instalação regular não está na qualidade do aparelho nem na vontade de acabar com o cheiro de fritura, mas na escolha do ponto por onde o ar sai.

A comparação entre o caminho seguido e o que a norma pede fica clara na tabela:

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O que se aprende com a história de Fábio e Larissa?

Esperar quatro anos por uma cozinha decente e resolver o problema da fumaça dentro de casa é planejamento de gente cuidadosa. O tropeço ficou nos poucos metros de duto que definiram para onde essa fumaça iria depois de sair da parede.

Quem realmente quer instalar um exaustor na cozinha precisa seguir esse roteiro: verificar antes o que existe do outro lado da parede escolhida, pedir a um profissional habilitado o traçado do duto até acima do telhado, conferir as regras do código de obras da prefeitura, avisar o vizinho antes de furar e procurar orientação jurídica se já houver notificação com prazo. Um café com dona Cleusa antes da obra resolveria bem mais barato.

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